
A Comissão de Educação deve iniciar este ano a análise de um projeto do senador Jayme Campos (União-MT) que cria, no calendário do país, a semana nacional de educação cidadã (PL 4.799/2024). O objetivo da proposta é formar uma sociedade consciente e participativa, por meio de palestras, oficinas, debates, concursos de redação e outras atividades voltadas à educação para a democracia, a serem ofertadas anualmente, na segunda semana de agosto.
Pelo texto, anualmente, na segunda semana de agosto, instituições públicas e privadas, secretarias estaduais e municipais de Educação, escolas particulares e públicas, universidades e faculdades, bem como entidades de ensino ligadas ao Legislativo e ao Judiciário, deverão promover debates e reflexão sobre questões fundamentais para o exercício da cidadania. Assim, na opinião do senador, as pessoas podem melhor compreender o mundo à sua volta nas mais diversas dimensões.
Para que a ideia de Jayme Campos saia do papel, o projeto prevê a capacitação de educadores, a parceria entre instituições públicas, privadas e entidades da sociedade civil responsáveis pela educação cidadã e o estímulo à criação de grupos, grêmios e associações destinadas à discussão de assuntos relevantes para a sociedade, como a ética na política, o funcionamento de instituições, respeito a equidade do gênero, raça e etnia, diversividade e inclusão e proteção ao meio ambiente.
"O aspecto fundamental deste projeto é a sua abordagem suprapartidária, o que garante que a educação e a cidadania não estejam atreladas à ideologias ou de interesses políticos específicos. O fundamento da nossa iniciativa é a defesa dos princípios universais de uma democracia sólida", afirmou o senador.
O projeto que trata da criação da Semana Nacional de Educação Cidadã, está na Comissão de Educação e se for aprovado aprovado lá, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
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