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"Indígena não deve aguardar Bolsa Família ou programa do Estado para sobreviver", diz Mourão

11 Mar 2020 - 17h21Por Folha do Acre
Foto: Secom/PR - Foto: Secom/PR -

O vice-presidente Hamilton Mourão disse durante entrevista em Rio Branco nesta quarta-feira (11) que o “índio não deve viver aguardando o Bolsa Família” para sobreviver.

“Temos outras regiões do país onde os indígenas exploram uma parcela de suas terras. Um exemplo bem sucedido é no Mato Grosso, onde em 2% das terras eles plantam soja, e, a partir daí, têm renda, capacidade maior de manter sua cultura, seu estilo de vida, e não viver aguardando que o Estado coloque Bolsa Família ou algum outro tipo de programa especial para que eles possam sobreviver”, disse.

Mourão desembarcou na capital do Acre na tarde de terça-feira (10). Ele está em viagem pelos estados que compõem a Amazônia Legal para conversar com governadores. No dia 25 de março, ele deve apresentar as metas discutidas em todos os estados para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Após acordo, eles devem ajustar tudo o que foi discutido e determinar o que efetivamente deve ser feito.

O vice-presidente disse ainda que a exploração de terras indígenas é algo que está previsto na Constituição, no artigo 231, e que nunca foi regulado.

“Precisamos prever que o Congresso legislará sobre o assunto. O Executivo apresentou a proposta e, como toda proposta apresentada pelo Executivo, tem que ser debatida dentro do Congresso de modo que se chegue a um denominador comum que permita que os povos indígenas tenham seu rendimento”.

Ele falou ainda que a bancada do Acre está sintonizada no assunto ligado à exploração das terras indígenas.

“Em termos de exploração, pode ocorrer especificamente, porque cada terra indígena tem sua realidade, cada povo tem sua realidade. Pode até acontecer aquela situação de aquele povo, naquela terra, dizer: ‘não, nós queremos continuar aqui morando na nossa maloca, plantando nossa mandioca, produzindo farinha e recebendo assistência do governo. Já outros que querem avançar mais, é um livre arbítrio e isso é o Congresso que tem que discutir”, acrescentou.

Crédito de carbono

Mourão disse que uma boa alternativa para preservação de parques ambientais seria apostar no crédito do carbono para preservar as florestas. Nesse modelo, outros países pagariam pelo carbono produzido em terras brasileiras. Segundo ele, essa é uma boa saída para gerar emprego e renda até para comunidade que vive dentro das áreas preservadas.

“Dentro da nossa legislação temos a questão desse mercado de crédito de carbono, que foi o grande tema de discussão na COP 25 que não chegamos em um acordo. As nações mais desenvolvidas que realmente queimam o petróleo e o carbono não têm mais a sua cobertura vegetal e tem que transferir os recursos. E esses recursos vão vir exatamente para serem empregados e para nos ajudar a preservar as florestas”.

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