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POLÍTICA

Condenações por corrupção mais que dobram em 4 anos

03 Jul 2016 - 09h15
O número de condenados por corrupção no Brasil subiu de 668 pessoas em dezembro de 2010 para 1.443 presos no final de 2014, segundo o último balanço feito pelo Ministério da Justiça. Foi um aumento de 116%, impulsionado pelas operações da Justiça Federal, como a Lava Jato, e a descoberta de grandes esquemas de corrupção, como o mensalão e aqueles envolvendo empresas estatais, por exemplo, a Petrobras.

Isso quer dizer que a quantidade de condenados mais que dobrou em um período de quatro anos. O dinheiro da corrupção aniquila os possíveis investimentos em infraestrutura, geração de empregos, educação e saúde.

Em relação ao total de pessoas cumprindo pena no País, os corruptos representam 0,23% da população carcerária do Brasil, de acordo com os dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão ligado ao Ministério da Justiça — veja abaixo o quadro com a distribuição dos corruptos presos por Estado.

No Maranhão, onde está concentrada a maioria dos condenados pelos artigos 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) do Código Penal, os corruptos representam 10,4% do total de condenados no Estado (6.703 pessoas).

Ao todo são 700 condenados no Maranhão, sendo que em 2010, não tinha nenhum. Por corrupção passiva, quando o servidor público ou alguém que exerce cargo público, recebe a propina, são 450 casos de condenações no Maranhão. Por corrupção ativa, aquele que pagou a propina, são 250 presos.

O Maranhão foi o primeiro Estado brasileiro a iniciar um movimento no Poder Judiciário para agilizar a apuração e o julgamento dos casos de corrupção. "O Movimento Maranhão contra a Corrupção nasceu espontaneamente entre magistrados, promotores e procuradores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) num contexto de combate a esse grande mal que tanto assola nosso pais", disse o juiz Glender Malheiros Guimarães, da 1ª Vara de João Lisboa (MA), um dos pioneiros do movimento.

A mobilização de juízes e promotores que atuam na primeira instância da Justiça do Maranhão começou com a ajuda do telefone celular.

"O debate de ideias sobre o enfrentamento da corrupção e da impunidade, começou em um grupo no WhatsApp, surgindo daí ideias como a realização de um seminário de qualificação e atualização sobre o tema especifico da improbidade administrativa. Este seminário foi importante para a realização de um mutirão de julgamentos de ações", disse.

No mês de março, o movimento organizou um mutirão em mais de 70 unidades da justiça que movimentou mais de 1.500 processos contra políticos, servidores e ex-servidores. As sentenças de ressarcimento somaram R$ 10 milhões.

"A corrupção é um crime muito difícil de ser punido porque, muitas vezes, envolve elaborados esquemas de propina que atingem níveis elevados na política e nas empresas. Outro problema grave relacionado à corrupção é a perpetuação dos atos de corrupção por conta da impunidade. Por exemplo, se um executivo sabe que a empresa participa de um esquema de corrupção e que todos os diretores estão envolvidos, a tendência é que ele também entre no esquema quando se tornar um diretor. Vai passando pelas gerações", analisou o advogado Rodrigo Felberg, pós-graduado em Direito em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e professor na Universidade Mackenzie.

De acordo com Felberg, as operações da Justiça Federal contra a corrupção e a cobertura da imprensa sobre as prisões são importantes para uma mudança de paradigma. "É uma maneira de acabar com a ideia de que a corrupção é normal. Na verdade, ela traz impactos terríveis, como reduções drásticas na qualidade de vida dos brasileiros", disse Felberg.

Sem considerar os 700 presos do Maranhão, que teve um crescimento expressivo nas condenações por corrupção, o volume de corruptos presos subiu 11,2%, nos demais estados, de 2010 até 2014.

Em São Paulo, onde se concentraram as maiores manifestações sociais contra a corrupção, os casos de presos por corrupção passiva diminuíram de 45 para 13, na comparação dos balanços de 2010 e 2014. Por outro lado, as condenações por corrupção ativa deram um salto de 151 para 250. Alta de 65%.

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