
Na ocasião, deverão sentar à mesa os governadores de Mato Grosso do Sul André Puccinelli, de Mato Grosso, Silval Barbosa; do Distrito Federal, Agnelo Queiróz; de Goiás Marconi Perillo; e de Tocantins, Siqueira Campos. A reunião será na governadoria, no Parque dos Poderes, estando seu início previsto para as 15h.
#####Secretários
Os secretários da área econômica do Distrito Federal e dos estados do Centro-Oeste se reuniram na sexta-feira (17), em Brasília, para discutir propostas para a política de desenvolvimento regional que será apresentada ao governo federal.
Segundo o secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés, foram analisados “pontos de convergência” dos estados do Centro-Oeste. Os temas discutidos pelos secretários serão avaliados pelos governadores antes que sejam encaminhados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
De acordo com Moysés, um dos temas em discussão é a repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em vendas diretas, incluídas as feitas pela internet. Hoje, todo o ICMS das mercadorias compradas via internet fica com os estados onde são registradas as páginas de comércio eletrônico.
Outra ideia defendida pelos secretários é a criação de um fundo de ressarcimento de perdas dos estados com mudan-ças na repartição do ICMS, prevista na proposta de reforma tributária que o governo quer enviar ao Congresso.
Os secretários querem a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos repassados pela União para investimentos em infraestrutura e incentivos para empresas serem mantidas e instaladas nos estados. “É preciso um fundo de desenvolvimento para atrair e manter empresas”, acrescentou o secretário de Fazenda de Goiás, Simão Cirineu Dias.
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