Dourados – MS quarta, 21 de agosto de 2019
Mesadetalhe
Política

Governadores fecham pacto em favor da Reforma da Previdência, garante Azambuja

11 Jun 2019 - 16h39Por Redação
Além da manutenção dos estados e municípios na PEC da Reforma Previdência, governadores estipularam cinco mudanças para apoiarem a matéria no Congresso - Crédito: DivulgaçãoAlém da manutenção dos estados e municípios na PEC da Reforma Previdência, governadores estipularam cinco mudanças para apoiarem a matéria no Congresso - Crédito: Divulgação

Governadores de todo o Brasil voltaram a defender nesta terça-feira (11) a permanência de estados e municípios no texto original da Reforma da Previdência, enviado pelo Governo Federal para ser apreciado no Congresso. Reunidos na 5ª edição do Fórum dos Governadores, em Brasília (DF), os gestores também pactuaram a modificação de cinco itens da Reforma com o deputado Samuel Moreira, relator na Comissão Especial que analisa a proposta na Câmara.

“Os pontos pactuados com o relator que haverão mudanças do texto encaminhado pelo Governo é o BPC [Benefício de Prestação Continuada], Aposentadoria Rural, a questão da Securitização e aposentadoria de professores e policiais”, disse o governador Reinaldo Azambuja no encontro. Dos 27 governadores do País, 25 participaram da reunião ou mandaram representantes. Amazonas e Maranhão não participaram do Fórum.

Reinaldo Azambuja revelou que é unânime o apoio dos governadores à aprovação da Reforma da Previdência com a permanência de estados e municípios e as mudanças que foram encaminhadas com o relator. Para ele é benéfico ao Brasil “tratar a Reforma com igualdade”. “Com municípios, estados e União legislando na questão previdenciária com igualdade de tratamento”, destacou o governador de Mato Grosso do Sul.

No encontro que também contou com presença do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos, os governadores disseram que vão mobilizar suas bancadas no Congresso em busca da aprovação do projeto. O deputado Samuel Moreira marcou para a próxima quinta-feira (13) a apresentação do relatório da proposta na Comissão Especial, onde deve ser apreciada antes de seguir para o Plenário.

Para ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Reforma precisa de pelo menos 308 votos. Depois disso, o texto será encaminhado para análise no Senado Federal.

Plano Mansueto

O governador Reinaldo Azambuja também revelou no Fórum dos Governadores que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recebe técnicos dos governos estaduais para explicar as condições do plano de socorro aos estados. Batizado de Plano Mansueto, o projeto também foi enviado pela União para ser votado no Congresso. “A STN está com técnicos à disposição dos estados, que estão mandando suas equipes para sentar, conhecer o projeto e ver quais seriam obrigações que os estados teriam que assumir para ter possibilidade de ter acesso ao crédito com aval da União. Acredito que logo teremos também um avanço nessa questão”, afirmou.

 

Fonte: Subcom

Deixe seu Comentário

Leia Também

União pretende repassar R$ 500 bi em 15 anos para estados e municípios
Economia

União pretende repassar R$ 500 bi em 15 anos para estados e municípios

21/08/2019 08:19
União pretende repassar R$ 500 bi em 15 anos para estados e municípios
MS protesta contra lei do abuso de autoridade
Política

MS protesta contra lei do abuso de autoridade

20/08/2019 15:42
MS protesta contra lei do abuso de autoridade
Governo de MS libera R$ 1.5 milhão para 27 projetos de pesquisa selecionadas por edital
Política

Governo de MS libera R$ 1.5 milhão para 27 projetos de pesquisa selecionadas por edital

20/08/2019 09:47
Governo de MS libera R$ 1.5 milhão para 27 projetos de pesquisa selecionadas por edital
Bolsa Família começa a pagar R$ 2,6 bilhões para beneficiários
Sociedade

Bolsa Família começa a pagar R$ 2,6 bilhões para beneficiários

19/08/2019 17:19
Bolsa Família começa a pagar R$ 2,6 bilhões para beneficiários
Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos
Cultura

Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos

19/08/2019 08:06
Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos
Últimas Notícias