Dourados – MS sábado, 19 de setembro de 2020
Dourados
30º max
20º min
Emendas

Em reunião com deputados, Reinaldo promete liberar emendas dia 2 de julho

06 Abr 2016 - 06h00
Governador Reinaldo Azambuja durante reunião ontem com os deputados estaduais. - Crédito: Foto: DivulgaçãoGovernador Reinaldo Azambuja durante reunião ontem com os deputados estaduais. - Crédito: Foto: Divulgação
Durante reunião na manhã de ontem (5) com os deputados estaduais, na Presidência da Assembleia Legislativa, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), prometeu liberar os valores destinados às emendas parlamentares, num total de R$ 36 milhões, no próximo dia 2 de julho.


A verba, cuja cota de cada um dos 24 deputados será de R$ 1,5 milhão, beneficiará prefeituras e entidades assistenciais que atuam em Mato Grosso do Sul.


"A flexibilidade este ano, com a possibilidade de destinar recursos a mais áreas, permitirá o atendimento a muitas outras demandas dos municípios", afirmou o presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB). Este ano, além da assistência social, saúde e educação, poderão ser contempladas com recursos das emendas ações nas áreas do esporte, da cultura, da segurança pública e da agricultura familiar.


Mochi informou que cada parlamentar deverá apresentar as instituições ou prefeituras a serem beneficiadas até dia 20 de abril. Até 15 de maio, deverão ser entregues ao governo do Estado os documentos para a celebração dos convênios. Dia 14 de junho será realizada a solenidade para a assinatura de autorização para a liberação dos recursos.


Os repasses deverão ser oficializados dia 2 de julho. A antecipação da liberação das emendas – ano passado foi realizada dia 5 de outubro –, atende à legislação eleitoral. "De acordo com a lei, as transferências voluntárias aos municípios, como são as emendas, só podem ser feitas até 90 dias antes da eleição", explicou o presidente Mochi.


Ele ressaltou ainda outro diferencial das emendas este ano. Os recursos a serem destinados para a saúde poderão ser empregados em custeio, para a compra de medicamentos e outros materiais, ou para instituições filantrópicas, como a Santa Casa de Campo Grande.


Mochi informou ainda que está em discussão com o Governo do Estado a destinação de 1% do incremento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os produtos considerados supérfluos para ações de prevenção contra as drogas, atendimento a dependentes químicos, a pessoas com deficiência e idosos.


O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) lembrou que os recursos das emendas parlamentares poderão contemplar todos os municípios do Estado e deverão ser destinados da seguinte forma: 60% para a saúde; 20% para a assistência social, contemplando-se também ações nas áreas da segurança pública e da agricultura familiar; e 20% para a educação, contemplando-se ações em esporte e cultura.


"Quando eu era deputado, cobrei muito o aumento do valor das emendas e, por isso, entendo a solicitação dos deputados", disse Azambuja. Os parlamentares poderão indicar a destinação de 0,5% da Receita Corrente Líquida do Estado. "Esse valor podemos indicar, cobrir e cumprir este ano", reiterou o governador.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Projeto institui Semana da Conscientização sobre a Esquizofrenia em MS
Política

Projeto institui Semana da Conscientização sobre a Esquizofrenia em MS

17/09/2020 13:52
Projeto institui Semana da Conscientização sobre a Esquizofrenia em MS
Governador Reinaldo Azambuja testa positivo para Covid-19
Comunicado Oficial

Governador Reinaldo Azambuja testa positivo para Covid-19

17/09/2020 09:43
Governador Reinaldo Azambuja testa positivo para Covid-19
A pedido do PSD, Daniela mantém pré-candidatura à vereadora
Eleições 2020

A pedido do PSD, Daniela mantém pré-candidatura à vereadora

16/09/2020 10:15
A pedido do PSD, Daniela mantém pré-candidatura à vereadora
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
Eleições 2020

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

15/09/2020 17:35
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
Doutor Guto, médico de 37 anos, é o vice de Alan Guedes
Eleições 2020

Doutor Guto, médico de 37 anos, é o vice de Alan Guedes

15/09/2020 14:01
Doutor Guto, médico de 37 anos, é o vice de Alan Guedes
Últimas Notícias