Presidentes de mesa começaram a retirar as urnas
eletrônicas - Marli Lange
Em Mato Grosso do Sul mais de 1,7 milhões de eleitores estão aptos a votar neste domingo para escolher o novo presidente da República. Em Dourados, o segundo colégio eleitoral do Estado, são 139.942 eleitores, que votam nas 415 seções.
De acordo com o Cartório eleitoral da 43ª Zona, ontem, os presidentes de mesa iniciaram a retirada das urnas e materiais a serem utilizados em cada sessão no dia da eleição – como caderno de votação, materiais, vale combustível e dinheiro para o pagamento da alimentação dos mesários. A retirada das urnas eletrônicas pode ser feita até amanhã.
A Justiça Eleitoral ressalta que todos os mesários que trabalharam no 1º turno estão convocados automaticamente para o 2º turno.
PROPAGANDAS
Ontem foi o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h.
Hoje é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e também é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita. É também o último dia para a realização de debates e das propagandas eleitorais em páginas institucionais na Internet.
No sábado, véspera das eleições, ainda pode acontecer a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também pode ser promovida carreata e distribuição de material de propaganda política.
No dia da eleição, dia 31, a Justiça Eleitoral permite apenas a manifestação individual e silenciosa com o uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
É proibido aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
BEBIDA ALCOOLICA
O desembargador Rêmolo Letteriello, Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) baixou uma portaria disciplinando o horário em que estará proibida a venda de bebidas alcoólicas, assim como as condutas vedadas no segundo turno da eleição.
Conforme a portaria, ficou estabelecido que não poderão ser vendidas bebidas no horário das 03h às 19h, em bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres. Os infratores ficam sujeitos às penas do Código Eleitoral, que prevê três meses a um ano de prisão e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
A Justiça Eleitoral também prevê que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido até a próxima terça-feira, 48h após a eleição.
O Código Eleitoral admite prisão apenas em casos de flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou prática de crimes inafiançáveis como tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.
A lei também proíbe a prisão de candidatos, membros da mesa na sessão eleitoral e fiscais de partido. A não ser em casos de flagrante delito e com a análise do juiz competente para verificar a legalidade do ato.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Política
Liandra quer Delegacia da Mulher com atendimento 24 horas
há 10 minutos atrás
Política
Em CPI, dono do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos
22/04/2024 22:30
ALEMS
Começa a tramitar projeto que reajusta salário e benefícios a servidores
22/04/2024 20:30
Senado
Comissão ouvirá ministro do Turismo, Celso Sabino, nesta terça-feira
22/04/2024 06:45
Trabalho
Comissão debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos
22/04/2024 06:30