O senador Eduardo Braga (MDB-AM) em encontro esta semana com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto - Crédito: Marcos Corrêa/PRO senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou nesta sexta-feira (9) que será o relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques , do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Publicada no Diário Oficial da União última sexta-feira (2), a mensagem do Executivo com a indicação (MSF 59/2020) chegou ao Senado Federal nesta sexta e segue para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).
Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS) pela escolha do seu nome.
“Relatar a indicação de um ministro do órgão máximo do nosso Poder judiciário é um desafio que engrandece o MDB e uma missão que estou pronto a cumprir com a agilidade, a seriedade e a imparcialidade necessárias à melhor condução do processo democrático”, afirmou o senador em nota.
A previsão é de que a sabatina do futuro ministro ocorra no próximo dia 21. Os senadores já se preparam para a conversa com Kassio Marques e alguns, inclusive, anunciaram que vão declarar o voto à população.
— Vou declarar o meu voto. Na minha vida, nada é secreto. O meu voto o Brasil saberá sobre este novo indicado para o Supremo Tribunal Federal — afirmou Kajuru durante sessão plenária de quarta-feira (7).
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também anunciou que vai declarar o seu voto.
— Eu também vou deixar muito claro o meu voto com relação à indicação desse novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. É isso, nós estamos aqui para representar a população brasileira, nossos Estados, e, cada vez mais, a sociedade quer saber o que a gente pensa e está acompanhando o que a gente faz. E essa é a minha esperança: o povo gostando de política e cobrando responsabilidade dos seus representantes — disse o senador.
Já o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá enfrentar resistências para ser aprovada.
— Era importante esse diálogo. Não foi uma sabatina, mas criamos uma oportunidade de conhecê-lo melhor — disse ele, para quem destacando que o indicado tem perfil voltado ao diálogo e a conciliação.
O senador é líder do Bloco Vanguarda, formado por senadores do DEM, PSC e PL. O bloco conversou com o indicado ao STF esta semana por meio de videoconferência.
— Estamos vivendo tempos de muitos conflitos ideológicos e políticos e o desembargador Kassio demonstra uma serenidade necessária para ajudar na pacificação das causas e da sociedade — disse.
Currículo
Alguns senadores contam com esse diálogo na sabatina. Esperam que o ministro explique a denúncia publicada na imprensa de que mentiu em um trecho de seu currículo.
Em suas redes sociais, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) solicitou que o indicado, Kássio Nunes, “traga, o mais rápido possível, um desmentido às notícias de que há matérias na sua dissertação resultantes de plágio. Apenas assim poderemos avaliar sua adequação e sua competência para assumir um assento no STF”.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) destacou a mesma preocupação com o currículo do indicado, em discurso na sessão de quarta-feira (7).
— Me preocupa muito a sabatina que vamos fazer daqui a alguns dias para o novo integrante do Supremo Tribunal Federal, pois me parece que temos aí um novo caso Decotelli — declarou, mencionando o caso de Carlos Decotelli, que foi indicado para o Ministério da Educação e acabou não assumindo após grande parte das informações seu currículo terem sido desmentidas.
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