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É falso que ex-delegado não foi reeleito por fraude nas urnas

Vídeo que circula nas redes sociais faz acusações sobre o processo eleitoral de 2014 sem qualquer prova. Denúncia foi arquivada

15 Jun 2022 - 16h15Por Ascom/TSE
É falso que ex-delegado não foi reeleito por fraude nas urnas - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Tem circulado nas redes sociais o vídeo de uma entrevista do ex-deputado federal e ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz em que ele faz acusações sem provas contra o processo eleitoral de 2014, no qual ele não foi reeleito.

No vídeo, o ex-parlamentar diz que teria ouvido a confissão de um técnico da empresa Diebold, que, segundo ele, “é responsável pela montagem e pelo software da urna eletrônica”. Essa pessoa teria dito a Queiroz que a sua eleição havia sido fraudada.

Para corroborar essa versão, o ex-deputado afirma que não haviam sido registrados votos para ele em seções em que estão inscritas pessoas que asseguram ter votado nele.

As alegações do vídeo são falsas.

Boato

Primeiro, é importante relembrar que todos os programas de computador que funcionam na urna eletrônica são totalmente desenvolvidos internamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem qualquer influência de empresas contratadas. Cada programa é escrito para uma eleição específica e não há em lugar nenhum do mundo outro que seja ao menos similar.

Em segundo lugar, deve-se sempre ter em mente que as empresas contratadas para construir as urnas eletrônicas cuidam apenas da engenharia do equipamento em que serão instalados os programas de computador desenvolvidos pelo TSE, porque o Tribunal não possui uma fábrica de computadores. 

Isso significa que essas empresas não têm qualquer acesso à forma com que a urna vai se comportar. Uma analogia válida é pensar num carro de corrida. Os engenheiros e mecânicos constroem a máquina seguindo fielmente os projetos que já receberam prontos, mas quem de fato fará aquela máquina funcionar é outra pessoa: o piloto.

Por fim, vale lembrar que o sigilo do voto existe e é garantido pela Constituição Federal justamente para que a eleitora ou o eleitor possa votar seguindo a livre consciência, sem a obrigação de obedecer a promessas que tenha feito a quaisquer candidatos ou obrigações que tenha porventura assumido com eles.

Auditoria

E não é só isso: coincidentemente, o pleito de 2014 foi cuidadosamente auditado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), após a ex-presidente Dilma Rousseff ter derrotado o candidato Aécio Neves nas urnas. O ex-delegado federal Protógenes Queiroz, inclusive, alega na entrevista que o vídeo exibe que, além da sua, também a votação do candidato tucano teria sido fraudada. Contudo, após quase um ano de análises dos resultados das urnas, em novembro de 2015, o PSDB admitiu não haver quaisquer indícios de fraude no pleito do ano anterior.

Esse comunicado foi levado ao conhecimento do Plenário do TSE e, na ocasião, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, afirmou que “o objetivo da auditoria era verificar a lisura das Eleições 2014, ou seja, averiguar a integridade das urnas eletrônicas e sistemas adjacentes, buscando evidências que comprovassem alguma suspeita ou tese de fraude. E volto a dizer que não foi encontrada nenhuma evidência em tal sentido”.

Além disso, a suposta fraude foi investigada pela Procuradoria Eleitoral de São Paulo e pelo Ministério Público Federal (MPF), que não constataram qualquer irregularidade no pleito de 2014. Assim, o caso foi arquivado um ano depois.

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