Presidente Dilma Rousseff conversa com Marçal Filho após o lançamento do Pronatec - Crédito: Foto: DivulgaçãoApós o lançamento, o deputado se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e ouviu dela o pedido para que mobilize a frente parlamentar em defesa do Pronatec.
O deputado enfatiza que o Pronatec já garantiu, por exemplo, a instalação de uma Escola Técnica Federal em Dourados e outra em Naviraí. “Realizamos uma audiência pública em Naviraí nos mesmos moldes daquela que fizemos em Dourados para que a sociedade organizada possa apontar os cursos técnicos que vão atender as necessidades do município”, explica Marçal Filho. “Agora, vamos concentrar esforços na Câmara dos Deputados para que o projeto possa ser votado rapidamente”, enfatiza.
Enquanto o Pronatec não vira lei, a presidenta Dilma Rousseff vai inaugurar 81 escolas que começaram a ser construídas ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Somadas às 214 inauguradas pelo ex-presidente e às 140 que funcionavam antes de 2002, a previsão é que a rede seja ampliada para 600 escolas técnicas administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia”, explica Marçal Filho. “Quando a expansão estiver concluída, a rede federal atenderá a 600 mil estudantes com cursos técnicos e profissionalizantes”, conclui o deputado.
O Pronatec vai ofertar vagas gratuitas em instituições públicas e privadas, incluindo as do “Sistema S” como Sesi, Senai, Sesc e Senac, a estudantes e trabalhadores interessados em qualificação profissional. O programa prevê, além da ampliação da rede federal, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do “Sistema S” e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o Ensino Médio, ampliando a formação do aluno em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Mas a iniciativa vai incluir também trabalhadores interessados em qualificação profissional. Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S.
Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas. Já os alunos do Ensino Médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do “Sistema S”. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.
FIES - Antes restrito aos cursos superiores, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será estendido para os cursos técnicos e profissionalizantes. Empresários poderão financiar a participação dos funcionários em cursos técnicos de instituições privadas habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Estudantes e qualquer pessoa que tenha o Ensino Médio completo poderão pedir o financiamento. “Essas regras vão transformar o Pronatec na mais importante ferramenta de capacitação profissional do Brasil, assegurando um futuro promissor aos nossos jovens e garantindo a inclusão daqueles trabalhadores que estão fora do mercado por falta de qualificação”, finaliza Marçal Filho.
Deixe seu Comentário
Leia Também
ALEMS
Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno define nova presidência
19/04/2024 07:00
ALEMS
Servidores pedem apoio para intermediar solução à previdência
18/04/2024 22:00
ALEMS
Ordem do Dia: Proibição de telemarketing automatizado é aprovada em 2ª
18/04/2024 21:15
Dourados
Envolvidos na Operação Pregão são inocentados de improbidade administrativa
18/04/2024 19:00
ALEMS
Frente Parlamentar em Defesa da Vida é lançada no Legislativo Estadual
18/04/2024 07:00