Dilma anunciou ontem a nova equipe economica que assume com ela em 1º de janeiro de 2011.
Foto: divulgação - A presidenta eleita, Dilma Rousseff, justificou, por meio de nota oficial, a escolha de sua equipe econômica como uma forma de assegurar a continuidade da política econômica desenvolvida durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nota confirma a indicação do atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, para permanecer a frente da pasta e o con-vite a Miriam Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para assumir a pasta do Planejamento.
A nota também confirma o atual diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para a presidência da Ban-co Central. A indicação de Tombini terá que ser submetida ao Senado Federal para aprovação.
“A presidenta eleita determinou que a nova equipe assegure a continuidade da bem sucedida política econômica do governo Lula – baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal – e promova os avan-ços que levarão o Brasil a vencer a pobreza e alcançar o patamar de nação plenamente desenvolvida”, diz a nota oficial.
#####Reduzir gastos
Durante a apresentação da equipe econômica do próximo governo, Mantega afirmou que o governo pretende reduzir os gastos no ano que vem depois da estabilização da economia. Mantega também disse que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, deseja que o crescimento seja de superior à média dos últimos quatro anos de governo Lula, que foi de 5%.
Segundo o ministro, a política econômica continuará a ser anticíclica – em que o setor público gasta mais em mo-mentos de crise e restringe as despesas em ciclos de crescimento. “Com a crise mundial, o Estado teve de aumentar in-vestimentos e subsídios para viabilizar a recuperação da economia brasileira. Agora que a crise foi superada, é momento de reduzir gastos”, disse.
De acordo com Mantega, a contenção de gastos ocorrerá nas despesas de custeio (manutenção da máquina pública) e nos repasses do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Com essas medidas, estamos abrindo espaço para o setor privado fazer empréstimos de longo prazo. A redução do gasto público e da demanda estatal criará condições para queda dos juros”, declarou.
A contenção dos gastos fiscais, ressaltou o ministro, é essencial para que a dívida líquida do setor público, atualmente em 41% do Produto Interno Bruto (PIB), seja reduzida para 30% até 2014. “O crescimento só será sustentável se ocorrer sem desequilíbrios macroeconômicos, sem gerar dívida, nem inflação. A solidez fiscal é necessária para a produção de superávits primários que permitam continuar a reduzir déficit nominal e dívida pública”, destacou.
Mantega, no entanto, advertiu que o equilíbrio das contas públicas pode ser comprometido caso forem aprovados projetos de lei com impacto nos gastos do governo. Ele mencionou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que têm impacto de R$ 46 bilhões para a União, estados e municípios, o reajuste para os funcionários do Judiciário e au-mentos para os aposentados acima da inflação e a definição do salário mínimo acima de R$ 540.
Na avaliação do ministro, é preciso que o Legislativo e o Judiciário também contenham os gastos no próximo ano para garantir o crescimento econômico sustentável. “É preciso um esforço comum de contenção de gastos dos Três Pode-res para que consolidação fiscal continue a viabilizar o crescimento do país”, acrescentou.
#####Planejamento
A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que vai pautar seu trabalho em três eixos fundamentais: “planejamento das ações de governo, busca de melhor qualidade dos gastos públicos e melhoria dos serviços prestados à população.
Miriam ressaltou que o país precisa recuperar a tradição de planejamento e citou exemplos bem-sucedidos no governo Lula na área social, como as políticas de distribuição de renda, e a política de infraestrutura, cuja principal ação é o Pro-grama de Aceleração do Crescimento (PAC) que ela coordenou.
A futura ministra lembrou seu trabalho na prefeitura de Santo André e ressaltou que tem experiência e gestão de gas-tos. “Vivi a experiência concreta de enfrentar a situação de que os recursos são inferiores às necessidade. Esse é um de-safio permanente em qualquer esfera de governo”.
Entre as prioridades, Miriam citou a erradicação da miséria, a melhoria de qualidade dos serviços prestados nas áreas de educação, saúde, segurança e combate a drogas, além dos “investimento para o país continuar crescendo”.
“É possível fazer mais com menos e é isso que vamos perseguir nos quatro anos do governo da presidente Dilma”.
Em relação a melhoria da gestão pública, Miriam ressaltou a necessidade de uma gestão centrada em resultados, com o estabelecimento de metas e fortalecimento das ouvidorias.
#####Banco Central
O indicado por Dilma Rousseff para ocupar a presidência do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, garantiu que a autonomia da instituição financeira se manterá em sua futura gestão. Essa autonomia, segundo Tombini, foi um dos pontos destacados pela presidenta eleita ao fazer o convite.
“A presidenta Dilma disse que nesse regime econômico consolidado pelo qual o Brasil passa não existe meia autono-mia. É autonomia total”, disse Tombini na entrevista coletiva concedida ontem após o anúncio de sua indicação.
“Essa autonomia é da natureza do regime. Não é uma autonomia de objetivos, Quem garante o objetivo é a sociedade e o governo por meio do Conselho Monetário Nacional (CNM). Mas para atingir esses objetivos, o trabalho é do Banco Central”. Tombini disse que a instituição perseguirá o controle da inflação dentro da meta. Para o próximo ano, a meta está de-finida em 4,5%. “Dilma espera que o Banco Central cumpra seu papel de manter a meta de inflação em 4,5%”, informou.
O futuro presidente do BC terá ainda que ser avaliado em uma sabatina no Senado que tem a atribuição de aprovar sua indicação. Tombini também ressaltou que o regime econômico atual está baseado em três pilares bem definidos: estabe-lecimento de metas de inflação, transparência e prestação de contas. (Agência Brasil – ABr).
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