Dourados – MS quinta, 25 de fevereiro de 2021
Dourados
34º max
24º min
Influx
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados aprovaram seis projetos na sessão desta terça

17 Mai 2016 - 14h27
Foram aprovadas seis proposições na Ordem do Dia de hoje. - Crédito: Foto: Wagner Guimarães/Agência ALMSForam aprovadas seis proposições na Ordem do Dia de hoje. - Crédito: Foto: Wagner Guimarães/Agência ALMS
Na sessão desta terça-feira (17/05), durante Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram seis projetos. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei (PL) 016/16, de autoria do deputado estadual Márcio Fernandes (PMDB), que institui o dia 26 de julho como "Dia do Profissional de Defesa Sanitária e Agropecuária" no Estado de Mato Grosso do Sul.

A proposta, aprovada em 2ª discussão e votação, é uma emenda substitutiva integral ao projeto origina e modifica a denominação do dia comemorativo, antes Dia do Fiscal Estadual Agropecuário. A alteração, segundo justificativa do autor, atende solicitação do Sindicato dos Gestores Estaduais Agropecuários.

Em 1ª discussão e votação foi aprovado o PL 080/16, de autoria do deputado Onevan de Matos (PSDB), que altera a Lei nº 1.890, de 26 de outubro de 1998, que denominou Sabastião Paes de Ananias (Tiâozinho do Posto) a Rodovia Estadual entre os municípios de Costa Rica e Figueirão. De autoria do deputado estadual, Lídio Lopes (PEN), foi aprovado também em 1ª votação o PL 081/16. A proposta proíbe o uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estabelecimentos e/ou similares com os seguintes dizeres: "Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo".

Ainda em 1ª votação o plenário aprovou o PL 090/16, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelece diretrizes para a Política Estadual de Cultura, e dá outras providências. Por fim, em 1ª votação foi aprovado o PL 045/16, de autoria do deputado estadual Felipe Orro (PSDB), que Veda ao fornecedor impedir ou dificultar a escolha pelos consumidores, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, do posto de assistência técnica autorizada a que devem recorrer em caso de vícios ocorridos no produto, durante o período de garantia.

Em discussão única foi aprovado o PL 010/16, de autoria do deputado estadual Cabo Almi (PT), que concede o título de cidadão sul-mato-grossense para Mércia Maria de Lima Chaves.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras
Política

Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras

há 21 horas atrás
Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras
Em Brasília, Alan participa de reunião da bancada federal e de evento no Palácio do Planalto
Política

Em Brasília, Alan participa de reunião da bancada federal e de evento no Palácio do Planalto

23/02/2021 16:40
Em Brasília, Alan participa de reunião da bancada federal e de evento no Palácio do Planalto
Volta presencial nas escolas estaduais de MS depende do Prosseguir, diz secretária
Educação

Volta presencial nas escolas estaduais de MS depende do Prosseguir, diz secretária

23/02/2021 08:32
Volta presencial nas escolas estaduais de MS depende do Prosseguir, diz secretária
Reinaldo Azambuja anuncia troca de secretários
Política

Reinaldo Azambuja anuncia troca de secretários

22/02/2021 12:42
Reinaldo Azambuja anuncia troca de secretários
Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes
Política

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

22/02/2021 11:55
Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes
Últimas Notícias