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Délia não pode disputar presidência da Câmara

01 Fev 2011 - 23h14
A vereadora  Délia Razuk ainda pode recorrer a sentença do juiz - Crédito: Foto: DivulgaçãoA vereadora Délia Razuk ainda pode recorrer a sentença do juiz - Crédito: Foto: Divulgação
DOURADOS – A vereadora afastada, que cumpre mandato interino de prefeita de Dourados, Délia Razuk (PMDB), está impedida de disputar a presidência da Câmara Municipal pela 2ª vez. Pelo menos essa foi a decisão proferida pelo juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados, que revogou na segunda-feira a liminar por ele mesmo concedida à prefeita interina, que impedia a realização de eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

No entanto, essa decisão ainda precisa ser apreciada pelo Tribunal de Justiça (TJ), e por enquanto, o que está valendo é a liminar anterior, que impede a eleição da Mesa Diretora.

A vereadora assumiu a presidência da Câmara Câmara em setembro do ano passado após a renúncia do então presidente, Sidlei Alves, preso durante a Operação Uragano. Como presidente da Câmara, Délia foi empossada como prefeita interina, após a prisão do então prefeito Ari Artuzi.

Délia recorreu à Justiça para garantir que seu mandato à frente da Câmara, teria a duração de dois anos, período normal em que um vereador permanece no cargo. Assim, ao deixar o Executivo em março, após a posse do novo prefeito, ela retornaria à Casa como presidente da Mesa Diretora.

A decisão do juiz vai de encontro a Lei Orgânica do Município (LOM), que veta a reeleição para a presidência da Câmara, mesmo nas situações como a que ocorreu em Dourados, fato que impede Délia de pleitear novamente o cargo.

O assessor jurídico da Câmara, Alexandre Magno, lembra que a vereadora ainda pode recorrer a essa sentença.

#####DISPUTA

– Após o escândalo da Operação Uragano, onde nove vereadores foram presos e afastados, acusados de corrupção, exceto Délia, que está impedida de disputar o mesmo cargo pela 2ª vez - três vereadores estão aptos disputar a presidência da Câmara: Gino Ferreira (DEM), Idenor Machado (DEM), que assumiu definitivamente o lugar de Sidlei Alves, e Dirceu Longhi (PT).

Os três vereadores são os únicos que legalmente podem concorrer à presidência da Câmara já que os demais são suplentes e estão nos lugares daqueles indiciados e presos pela Operação Uragano.

No momento comissões processantes estão em andamento na Câmara e poderão culminar com a cassação de oitos vereadores que estão afastados por determinação judicial.

Com o término do recesso da Câmara, na próxima terça-feira, será realizada a primeira semana do ano legislativo e até lá deverá estar definida a data da nova eleição da Mesa Diretora.

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