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AUDIÊNCIA

Délia destaca a importância de garantir voz aos sem-teto

10 Abr 2016 - 17h54Por Do Progresso
Galerias da Câmara Municipal de Dourados ficaram lotadas durante a audiência pública que debateu direitos humanos e direito à moradia. - Crédito: Foto: Luiz RadaiGalerias da Câmara Municipal de Dourados ficaram lotadas durante a audiência pública que debateu direitos humanos e direito à moradia. - Crédito: Foto: Luiz Radai
A vereadora Délia Razuk (PR) destacou na noite de sexta-feira, durante audiência pública "Direitos Humanos e Direito a Moradia", na Câmara Municipal de Dourados, a importância de dar voz às famílias sem-teto, que vivem marginalizadas em barracos de plástico em áreas afastadas das vistas da sociedade. "Antes a gente via as pequenas favelas que surgiam em vários locais de Dourados, mas agora essas pessoas estão sendo escondidas e não têm qualquer acesso à cidadania", argumentou. "Quando procuram uma unidade de saúde ou um programa social não são atendidas porque não têm como comprovar endereço com CEP, ou seja, para o poder público essas pessoas não existem o que acaba configurando uma grave violação dos direitos humanos", completou a vereadora.


As galerias da Câmara Municipal ficaram lotadas para a audiência que teve como palestrante o ex-senador Eduardo Suplicy, que acabou de pedir exoneração do cargo de secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores da capital paulista. Ao deixar o cargo, Suplicy entregou ao prefeito Fernando Haddad um cheque de R$ 176.267,67, correspondente aos salários que recebeu durante os 12 meses que esteve no cargo de secretário e disse que o dinheiro deveria ser doado ao Fundo Municipal de Cidadania.


O vereador Dirceu Longhi (PT), propositor da audiência pública em parceria com a vereadora Délia, o deputado estadual João Grandão (PT) e os vereadores Elias Ishy (PT) e Virgínia Magrini (PP), a vice-presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cristine Ricci, também participaram da audiência que discutiu os problemas na questão habitacional em Dourados. Ao final da palestra de Eduardo Suplicy, os líderes comunitários apresentaram às principais reivindicações para melhorar a política habitacional no município e apontaram os problemas que envolvem hoje as famílias que estão na fila de espera pela casa própria.


Délia Razuk foi muito aplaudida quando disse que a audiência pública "Direitos Humanos e Direito a Moradia" estava sendo realizada justamente para dar voz às famílias que moravam em áreas de risco, em situação de vulnerabilidade, em barracos cobertos por plásticos e sem qualquer acesso à cidadania. "Estamos aqui para ouvir vocês, saber o que vocês passam e apresentar propostas concretas para melhorar as políticas públicas voltadas para a moradia popular na nossa cidade", ressaltou Délia.


A vereadora disse que o problema é preocupante e que os agentes públicos precisam agir para solucionar a questão. "Estou à vontade para falar sobre isso porque meu compromisso com a moradia popular não surgiu de plataforma de trabalho, nem de promessa de campanha, mas da consciência que as pessoas deve ter respeitado o direito à moradia como fator de inclusão social, de dignidade e de cidadania", enfatizou. "Tenho compromisso com a moradia popular por questão de princípio, sobretudo porque acredito que o direito à moradia também é um direito humano e precisa ser respeitado na sua integridade pelos agentes públicos", completou Délia Razuk.


Ela explicou ainda que muito do que precisa ser feito depende apenas do boa vontade política dos gestores. "Lembro que durante o período em que estive no comando da Prefeitura de Dourados não apenas acelerei todos os projetos de moradias populares que estavam parados, como, também, dei transparência ao processo de seleção das famílias beneficiadas com a moradia", argumentou. "Foi por nossa iniciativa, com apoio da Câmara Municipal, que os sorteios das casas passaram a ser públicos, de forma que as pessoas inscritas passaram a acompanhar esse processo. Penso que muitas outras medidas poderiam ter sido implantadas para melhorar esse setor tão importante, mas, infelizmente, nem todos os gestores enxergam a habitação como um direito humano", concluiu.


Délia Razuk disse que acompanha e respeita a luta dos movimentos sociais que defendem a cidadania e a dignidade das famílias através do acesso à moradia. "Entendo que esse direito é legítimo e não tenho medido esforços para legitimar as reivindicações desses movimento, mesmo porque ninguém pode ser feliz sem ter onde morar com qualidade", avaliou. "Também entendo que os programas habitacionais dos governos federal, estaduais e municipais devam passar por mudanças no sentido de garantir cotas às mulheres vítimas de violência doméstica. Infelizmente, milhares de mulheres são vítimas de todo tipo de violência e são obrigadas a conviver com seus agressores porque não têm um teto para chamar de seu", sugeriu a vereadora.


Por fim, Délia Razuk disse esperar que a audiência se transforme em um documento capa de apontar a forma ideal de assegurar cotas sociais para mulheres vítimas de violência nos programas habitacionais. "O Estado não pode se omitir da obrigação de atender essa camada da sociedade, da mesma forma que já atende as pessoas com deficiência", explicou. "Também devemos buscar alternativas para a situação de pessoas que estão no cadastro de moradia popular há quatro, cinco, seis e até dez anos e não foram contempladas", ressaltou. "É preciso encontrar um mecanismo para atender essas famílias, mesmo porque aqueles que se cadastram alimentam por anos o sonho de um dia ser contemplado e permitir que essas famílias fiquem tantos anos na fila de espera revela a precariedade desse sistema. Quero renovar o compromisso de seguir trabalhando cada vez mais para que as pessoas tenham acesso não apenas à moradia popular, mas moradia de qualidade, que atenda suas necessidades e garanta sua cidadania", finalizou Délia Razuk.

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