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CPI das ONGs recebe relatório final na terça-feira

Instalada em junho, a CPI das ONGs realizou 30 reuniões, nas quais ouviu 28 depoimentos

04 Dez 2023 - 07h00Por Agência Senado
Relatório do senador Marcio Bittar, à esquerda, será entregue a CPI das ONGs, presidida pelo senador Plínio Valério, à direita  - Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado  Relatório do senador Marcio Bittar, à esquerda, será entregue a CPI das ONGs, presidida pelo senador Plínio Valério, à direita - Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se reúne na terça-feira (5), a partir das 11h, para a apresentação do relatório final do senador Marcio Bittar (União-AC). Após a leitura, a comissão pode conceder vista por até 5 dias antes da votação do documento. A CPI tem até o dia 19 de dezembro para concluir as suas atividades.

Instalada em junho, a CPI das ONGs realizou 30 reuniões, nas quais ouviu 28 depoimentos. Entre as pessoas recebidas estiveram a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; os ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo; e vários representantes de comunidades indígenas e de organizações não-governamentais.

A CPI realizou cinco diligências externas, viajando aos estados do Acre (duas vezes), do Amazonas, do Mato Grosso e do Pará. Nessas visitas, apurou denúncias de comunidades locais sobre abuso de poder de autoridades ambientais e de forças de segurança. Também expediu 72 pedidos de informações a diversos órgãos e autoridades. Uma das principais preocupações da CPI com esses ofícios foi saber sobre o financiamento a ONGs com dinheiro público e com recursos vindos do exterior.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o autor do requerimento que motivou a criação da CPI. Ele atuou como presidente da comissão.

 

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