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Mato Grosso do Sul

CPI da Energisa: Comissão notifica concessionária de energia elétrica

14 Mar 2020 - 08h13Por ALMS
Grupo investiga possíveis irregularidades na conta de energia elétrica do sul-mato-grossense - Grupo investiga possíveis irregularidades na conta de energia elétrica do sul-mato-grossense -

A CPI da Energisa enviou nesta sexta-feira (13) o Ofício 33/2020, notificando a concessionária para que “abstenha-se de entrar em contato com as entidades envolvidas na realização dos trabalhos de perícia” dos medidores. A notificação foi feita depois que um técnico designado pela Energisa para acompanhar os trabalhos da CPI tentou, reiteradas vezes, fazer contato com os professores da Universidade de São Carlos, apresentando-se como representante da Comissão.

“Essa tentativa de contato é inaceitável, demonstra um total desrespeito tanto à CPI quanto à Universidade, que fará um trabalho isento e não aceita interferência de nenhuma parte”, asseverou o deputado Felipe Orro, presidente da Comissão.

O técnico que a Energisa escalou para acompanhar os trabalhos da CPI é Marco Antônio Pinheiro Flores. Ele se apresentou aos deputados membros da Comissão na última reunião, realizada na terça-feira (10) como “responsável técnico do processo” movido pela Assembleia contra a concessionária, baseado nas milhares de reclamações de consumidores que reclamam de aumentos abusivos em suas contas de luz nos últimos anos.

“Ressalte-se que, chegou ao conhecimento desta CPI que o representante técnico da empresa... entrou em contato com envolvidos nos trabalhos de perícia via whatsapp... contrariando o que foi deliberado em reunião... onde foram instados a não interferirem nos trabalhos a serem realizados pela CPI, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis”, escrevem os membros da CPI no ofício endereçado ao presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro.

O deputado Felipe Orro disse que na segunda-feira (16) dará mais detalhes do ocorrido, inclusive apresentando provas, em entrevista coletiva à imprensa, às 10h, na Assembleia Legislativa. A Universidade de São Carlos fará perícia em 200 medidores de energia que serão coletados entre os dias 18 e 26 deste mês, o sorteio dos equipamentos também será feito na segunda feira - saiba os detalhes aqui. Esse é o primeiro ato da CPI em busca de provas de que pode haver irregularidades nos registros de consumo de energia no Estado.

O QUE DIZ A ENERGISA

Nesta segunda-feira (16/3), a Energisa através da assessoria de imprensa encaminha o seguinte posicionamento:

"A Energisa esclarece que seu representante técnico nomeado para acompanhar na CPI, nos termos e prerrogativas garantidas na legislação processual civil, entrou em contato com a Universidade de São Carlos, sem sucesso, por meio do professor Rogério Andrade Flauzino para entender os procedimentos técnicos a serem adotados na aferição dos medidores contratada pela CPI.

A concessionária protocolou na universidade um requerimento com perguntas técnicas sobre a metodologia realizada pela perícia e a qualificação da instituição para tal. A Energisa busca coletar informações acerca da acreditação dos laboratórios da USP São Carlos perante o INMETRO, que é o órgão que atesta a capacitação para manipular os medidores de energia das distribuidoras de energia elétrica. A ausência dessa acreditação torna a perícia inválida.

Explica ainda que NÃO houve proibição de contato pela comissão parlamentar, e que o ofício enviado para a Energisa, foi posterior a tentativa de contato realizada pela concessionária.

A concessionária reitera que NÃO se opõe à investigação, tampouco à realização da prova técnica, mas que algumas informações são estritamente necessárias para que o processo tenha valor técnico e legal, e para que não gerem desperdício de recurso público".

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