Dourados – MS sábado, 22 de fevereiro de 2020
Dourados
30º max
18º min
política

Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos da LDO 2020

12 Fev 2020 - 06h47Por Agência Brasil
Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos da LDO 2020 - Crédito: Fábio ROdrigues /EBC Crédito: Fábio ROdrigues /EBC

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo.

Após o encontro, o presidente do Senado anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos. “Após reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos, presidente Rodrigo Maia e líderes do governo no Congresso, foi acordada a derrubada de dispositivo do veto presidencial que trata sobre alterações na LDO 2020. Outros vetos da pauta serão mantidos como parte do acordo. Isso vai assegurar a impositividade do Orçamento, o poder de deliberar sobre ele, restabelecendo o que é de direito do Parlamento”.

No final do ano passado, Bolsonaro vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 que equiparava as emendas feitas pelo relator e pelas comissões no Orçamento às emendas individuais e as de bancada, que são obrigatórias e têm prazo de 90 dias para serem empenhadas.

Outro veto que será derrubado proíbe contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rodrigo Maia mostrou-se satisfeito com o acordo. Para ele, isso indica que o Congresso poderá dar um andamento célere em matérias consideradas importantes pela Câmara, pelo Senado e pelo governo federal. “O importante é que amanhã a gente tenha uma votação tranquila, aonde o governo e o Parlamento votarão no mesmo encaminhamento, mostrando unidade e harmonia nesse início de ano”, disse.

“É uma demonstração clara que há um grande espaço para que a gente possa aprovar, no primeiro semestre ainda, tanto a reforma tributária, como a reforma administrativa, como as três PECs que estão no Senado e quando chegarem na Câmara serão tratadas com toda urgência que são necessárias”, completou.

A sessão conjunta do Congresso, a ser presidida por Alcolumbre, está prevista para amanhã (12), às 14h.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Deputado João Henrique anuncia, na tribuna, saída do G-11
Política

Deputado João Henrique anuncia, na tribuna, saída do G-11

21/02/2020 08:48
Deputado João Henrique anuncia, na tribuna, saída do G-11
Após derrota no STJ, Renato Vidigal tem liberdade negada no STF
POLÍTICA

Após derrota no STJ, Renato Vidigal tem liberdade negada no STF

20/02/2020 17:51
Após derrota no STJ, Renato Vidigal tem liberdade negada no STF
Defesa tem expectativa frustrada e Vidigal continua preso por decisão do STJ
JUSTIÇA

Defesa tem expectativa frustrada e Vidigal continua preso por decisão do STJ

20/02/2020 14:42
Defesa tem expectativa frustrada e Vidigal continua preso por decisão do STJ
Deputado adverte a falta de planejamento na educação em Dourados
política

Deputado adverte a falta de planejamento na educação em Dourados

20/02/2020 07:35
Deputado adverte a falta de planejamento na educação em Dourados
Parlamentares de três partidos pedem cassação do mandato de Flávio Bolsonaro
Política

Parlamentares de três partidos pedem cassação do mandato de Flávio Bolsonaro

19/02/2020 15:00
Parlamentares de três partidos pedem cassação do mandato de Flávio Bolsonaro
Últimas Notícias