Dourados – MS domingo, 31 de maio de 2020
Dourados
27º max
17º min
JBS (Fazer o bem)
política

Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos da LDO 2020

12 Fev 2020 - 06h47Por Agência Brasil
Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos da LDO 2020 - Crédito: Fábio ROdrigues /EBC Crédito: Fábio ROdrigues /EBC

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo.

Após o encontro, o presidente do Senado anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos. “Após reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos, presidente Rodrigo Maia e líderes do governo no Congresso, foi acordada a derrubada de dispositivo do veto presidencial que trata sobre alterações na LDO 2020. Outros vetos da pauta serão mantidos como parte do acordo. Isso vai assegurar a impositividade do Orçamento, o poder de deliberar sobre ele, restabelecendo o que é de direito do Parlamento”.

No final do ano passado, Bolsonaro vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 que equiparava as emendas feitas pelo relator e pelas comissões no Orçamento às emendas individuais e as de bancada, que são obrigatórias e têm prazo de 90 dias para serem empenhadas.

Outro veto que será derrubado proíbe contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rodrigo Maia mostrou-se satisfeito com o acordo. Para ele, isso indica que o Congresso poderá dar um andamento célere em matérias consideradas importantes pela Câmara, pelo Senado e pelo governo federal. “O importante é que amanhã a gente tenha uma votação tranquila, aonde o governo e o Parlamento votarão no mesmo encaminhamento, mostrando unidade e harmonia nesse início de ano”, disse.

“É uma demonstração clara que há um grande espaço para que a gente possa aprovar, no primeiro semestre ainda, tanto a reforma tributária, como a reforma administrativa, como as três PECs que estão no Senado e quando chegarem na Câmara serão tratadas com toda urgência que são necessárias”, completou.

A sessão conjunta do Congresso, a ser presidida por Alcolumbre, está prevista para amanhã (12), às 14h.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Fabio Luis lança pré-candidatura abrindo mão de fundos públicos
POLÍTICA

Fabio Luis lança pré-candidatura abrindo mão de fundos públicos

30/05/2020 09:30
Fabio Luis lança pré-candidatura abrindo mão de fundos públicos
Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado
Brasil

Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado

29/05/2020 18:12
Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado
Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas
Imprensa

Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas

29/05/2020 14:49
Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas
Maia defende retomada do caminho do diálogo e do respeito institucional
Brasil

Maia defende retomada do caminho do diálogo e do respeito institucional

28/05/2020 17:49
Maia defende retomada do caminho do diálogo e do respeito institucional
Com derrota de Braz no STJ, Denize quer recondução ao cargo de vereadora
Dourados

Com derrota de Braz no STJ, Denize quer recondução ao cargo de vereadora

28/05/2020 14:30
Com derrota de Braz no STJ, Denize quer recondução ao cargo de vereadora
Últimas Notícias