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MATO GROSSO DOS SUL

Comitê do governo quer compartilhar provas das operações da PF

05 Jun 2016 - 09h01
O Comitê Estadual Temporário de Apuração de Denúncias, criado no último dia 2, faz a primeira reunião de trabalho na próxima segunda-feira (6). O advogado Felipe Mattos, secretário Especial de Governo, que coordena o grupo, afirmou que vai propor o compartilhamento dos documentos e provas das Operações Lama Asfáltica e Fazendas de Lama, já que o Comitê foi instituído para dar suporte ao Conselho de Governança na apuração de denúncias de lesão aos cofres do Estado.

Mattos disse que nessa reunião será solicitado às secretarias que compõem o Comitê o levantamento de todos os casos envolvendo situações de lesão aos cofres do Estado. Integram o grupo as secretarias de Estado da Casa Civil, Governo e Gestão Estratégica; da Educação, da Fazenda; Procuradoria-Geral do Estado e Auditoria-Geral do Estado, além da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

Ao falar sobre o Comitê, o governador Reinaldo Azambuja disse que a intenção é fazer um levantamento de todo o prejuízo gerado ao Estado, para que os responsáveis sejam obrigados a fazerem o ressarcimento. Conforme o divulgado pela Polícia Federal, nas operações Lama Asfáltica e Fazendas de Lama, foi apurado o desvio de R$ 44 milhões na execução de obras e compras públicas.

Segundo Felipe Mattos, o Comitê tem o papel de assessorar tecnicamente o Conselho de Governança, que tem poder deliberativo, de execução. Essa força-tarefa será responsável pela apuração dos casos e apontar as medidas que podem ser tomadas pelo Governo do Estado, a partir do Conselho de Governança.

Sobre o envolvimento de servidores nos casos de desvio de recursos públicos, como ocorreu na Lama Asfáltica, as medidas estão sendo adotadas. No caso da Lama Asfáltica, alguns servidores investigados pela Polícia Federal, CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal, já respondem sindicância. Como na Fazendas de Lama as investigações envolvem a compras feitas pela Secretaria de Educação, os procedimentos ainda serão abertos.

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