Dourados – MS segunda, 17 de junho de 2024
21º
Senado

Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas

Para tanto, as ações devem estar orientadas pelo princípio do respeito ao outro, pautado no reconhecimento de que todos possuem o mesmo valor

20 Mai 2024 - 06h45Por Agência Senado
Senador Jorge Kajuru é o relator do projeto  - Crédito: Pedro França/Agência SenadoSenador Jorge Kajuru é o relator do projeto - Crédito: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas públicas e particulares, a ser implementada em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O PL 1.482/2023 está na pauta da reunião da CSP desta terça-feira (21), a partir das 11h.

De acordo com o projeto, a nova política pública terá o objetivo de adotar estratégias pedagógicas que fomentem aprendizagens relacionadas à promoção da paz, cidadania e boa convivência. Para tanto, as ações devem estar orientadas pelo princípio do respeito ao outro, pautado no reconhecimento de que todos possuem o mesmo valor. Haverá, assim, a diretriz de estímulo à criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas para a promoção da cultura de paz.

O projeto prevê a criação de protocolos de prevenção e de gestão de crise para enfrentamento de situações de violência nas escolas públicas e privadas de todo o território nacional. Os protocolos deverão conter ações específicas para cada tipo de violência, além de obrigatoriamente prever ações preventivas que fomentem a cultura de paz e o respeito ao outro. O texto admite ainda a larga participação de agentes públicos, privados e do terceiro setor em parcerias e acordos de cooperação técnica e financeira.

“A violência nas escolas públicas brasileiras tem sido um problema grave e preocupante nos últimos anos. São inúmeros os casos de agressões, bullying e conflitos que têm gerado violência e insegurança nas escolas e comunidades escolares; até 2022, houve 16 ataques a escolas desde o início do ano 2000, quatro deles no segundo semestre de 2022. Foram 35 vidas ceifadas e cerca de 72 pessoas feridas. Esse é um problema que exige medidas concretas para prevenção e combate, portanto, é urgente a adoção de políticas públicas que visem a prevenção da violência e a promoção da cultura de paz nas escolas”, justifica a autora do projeto, deputada Professora Goreth (PDT-AP).

O texto, já aprovado na Câmara, conta com o voto favorável do relator na CSP, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Depois de apreciado na CSP, o projeto seguirá para exame da Comissão de Educação e Cultura (CE).

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad
Senado

CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad

17/06/2024 06:45
CPI das Apostas Esportivas vai ouvir ex-assessor de Haddad
Destaque da semana é a realização do "2º Arraiá"
ALEMS

Destaque da semana é a realização do "2º Arraiá"

16/06/2024 06:15
Destaque da semana é a realização do "2º Arraiá"
Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio
Política

Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio

15/06/2024 21:30
Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio
Presidente do Solidariedade entrega-se à PF após três dias foragido
Política

Presidente do Solidariedade entrega-se à PF após três dias foragido

15/06/2024 17:45
Presidente do Solidariedade entrega-se à PF após três dias foragido
Brasil está pronto para acordo Mercosul e União Europeia, diz Lula
Política

Brasil está pronto para acordo Mercosul e União Europeia, diz Lula

15/06/2024 11:15
Brasil está pronto para acordo Mercosul e União Europeia, diz Lula
Últimas Notícias