Câmara entra na reta final para processo de cassação de veredores

Vereadores começam a receber defesa final dos afastados - Crédito: Foto: Hédio Fazan/PROGRESSO

DOURADOS – Os processos de cassação contra vereadores que foram presos na Operação Uragano da Polícia Federal, ingressam em reta final. Nesta quarta-feira terminam as audiências com as testemunhas de defesa arroladas pelos acusados. A oitiva está marcada para às 15h, com a última testemunha que deverá defender o vereador Júlio Artuzi. De 10 pessoas indicadas por ele para serem ouvidas, apenas cinco compareceram segundo o presidente comissão processante, o vereador Elias Ishy (PT).

De acordo com informações das comissões, cada vereador tinha o direito de indicar 10 testemunhas de defesa. Na maioria dos casos, cerca de 3 ou quatro apenas foram ouvidas. Isto porque o restante não compareceu as audiências marcadas.

Todo o processo de outivas durou cerca 1 mês. Isto porque a cada semana, com a ausência de testemunhas, uma nova data era marcada para assegurar o direito de defesa dos acusados. A estimativa é de que 30 pessoas tenham sido ouvidas neste período.

Somente José Carlos Cimatti, o Zezinho da Farmácia dispensou as testemunhas. O investigado indicou 9 pessoas primeiramente. Destas apenas sete foram notificadas. As duas restantes não teriam sido localizadas pela equipe da Câmara Municipal. Todas foram dispensadas pelo vereador.

A situação dos vereadores ficou assim: Aurélio Bonatto (PDT), Humberto Teixeira Junior (PDT) e Paulo Henrique Bambu (DEM), Júlio Artuzi (PRB) estão em fase final de oitivas e devem apresentar relatório final nos próximos 5 dias. José Carlos Cimatti (PSB), Zezinho da Farmácia, e Marcelo Barros (DEM) já entregaram relatório final e aguardam parecer final da Câmara, com o pedido ou não de cassação.

Claudio Marcelo Hall, o Marcelão (PR), não entregou defesa, o que obrigou o legislativo a viabilizar um advogado (aditivo) para esta função. Os processos estariam em fase inicial.

Após ouvir a última testemunha, nesta tarde, os vereadores iniciam a fase de pronunciamentos finais. Isto quer dizer que no prazo de cinco dias eles vão apresentar seus argumentos finais. Para garantir a permanência no cargo de vereadores, os afastados terão que convencer as comissões a arquivarem os processos de cassação.

A resposta a este pedido sai em cinco dias. Os vereadores elaboram um relatório final, aceitando ou não o pedido de arquivamento. Se optarem por pedir a cassação dos parlamentares, a Câmara marca uma sessão extraordinária.

O julgamento do pedido acontece em plenária com votação dos demais vereadores que ocupam o cargo dos afastados. A previsão do vereador Idenor Machado (DEM), é de que já no início de março seja marcado o julgamento de cada vereador acusado.