Dourados – MS sexta, 07 de agosto de 2020
Dourados
31º max
15º min
Segurança e Saúde JBS
Salário

Câmara aprova aumentos para servidores públicos

03 Jun 2016 - 06h00
Plenário da Câmara aprova projetos que reajusta salários de 16 categorias de servidores públicos. - Crédito: Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosPlenário da Câmara aprova projetos que reajusta salários de 16 categorias de servidores públicos. - Crédito: Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Um acordo dos líderes partidários da Câmara dos Deputados possibilitou a votação anteontem (1º) de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores públicos. Inicialmente, o acordo previa o reajuste escalonado de oito categorias. Mas, no plenário, houve novo acordo para que os deputados votassem os reajustes de 16 categorias.


O primeiro deles foi o dos servidores do Judiciário, que vão ter os vencimentos reajustados em 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019. A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. Houve negociação do Supremo Tribunal Federal com a presidente afastada Dilma Rousseff para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020.


Também foi aprovado o aumento dos Servidores do Ministério Público da União (MPU). O texto aprovado modifica as carreiras dos servidores do MPU e também coíbe o nepotismo e concede fé pública às carteiras de identidade funcional. Pelo texto, o vencimento básico para os cargos de analista, acrescidos da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União, não poderá superar 75% do subsídio de promotor de Justiça Adjunto do MPU.


Outra alteração importante é a proibição de contratação recíproca entre integrantes e servidores do Ministério Público com órgãos públicos da administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. Essa vedação valerá para cargos de comissão e funções de confiança. Os projetos seguem agora para o Senado.


Os deputados também aprovaram o aumento nos subsídios pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República (PGR). Com a aprovação dos dois projetos, os vencimentos dos ministros do Supremo passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Já no caso do PGR, o vencimento de R$ 33.763,00 passa para R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017.


Também foi aprovado o reajuste dos salários dos servidores da Câmara e do Senado. Os servidores da Câmara receberão um aumento escalonado de 20,25% em quatro anos. O texto segue agora para o Senado. Os deputados também aprovaram o reajuste de cerca de 20% para os servidores do Senado. O texto vai para sanção.


Como parte do acordo de líderes partidários, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o reajuste nos salários dos servidores de diversas categorias do Executivo.


A proposta reajusta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários dos servidores. Os deputados também aprovaram o reajuste, em cerca de 20%, do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação, como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).


Outro projeto aprovado é o que cria as carreiras de analista em defesa econômica e analista administrativo para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Antes, o plenário aprovou o reajuste para a remuneração dos servidores do órgão. Foi aprovado um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para adequar o reajuste aos parâmetros acertados com o Ministério do Planejamento. O aumento será de 2016 a 2019. As matérias seguem para o Senado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro
Eleições

Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro

05/08/2020 16:30
Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro
Olavo Sul vai acionar MP por conta de reforma no posto da saúde Vila São Pedro
Vila São Pedro

Olavo Sul vai acionar MP por conta de reforma no posto da saúde Vila São Pedro

05/08/2020 16:01
Olavo Sul vai acionar MP por conta de reforma no posto da saúde Vila São Pedro
Projeto para duplicação da Coronel Ponciano está pronto
Infraestrutura

Projeto para duplicação da Coronel Ponciano está pronto

05/08/2020 12:33
Projeto para duplicação da Coronel Ponciano está pronto
Ministro exonera diretor de secretaria de operações integrada
Brasil

Ministro exonera diretor de secretaria de operações integrada

04/08/2020 16:34
Ministro exonera diretor de secretaria de operações integrada
Durante sessão ordinária, Câmara de Dourados recebe deputado federal Vander Loubet para prestação de contas
Política

Durante sessão ordinária, Câmara de Dourados recebe deputado federal Vander Loubet para prestação de contas

04/08/2020 16:02
Durante sessão ordinária, Câmara de Dourados recebe deputado federal Vander Loubet para prestação de contas
Últimas Notícias