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volta ao trabalho

Após recesso, Congresso retoma atividades na segunda-feira

29 Jan 2020 - 09h30Por Da redação
Reforma Tributária e Administrativa serão temas de destaque este ano - Crédito: ArquivoReforma Tributária e Administrativa serão temas de destaque este ano - Crédito: Arquivo

O Congresso Nacional promove sessão solene na segunda-feira (3), às 15h, para a inauguração dos trabalhos legislativos de 2020. A cerimônia, que tem origem na época do Império, reúne os representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e conta com a participação de militares das três Forças Armadas.

A pauta que aguarda o reinício dos trabalhos legislativos prometo debates acalorados, como exemplo, a Reforma Tributária e a Administrativa que ainda deve ser encaminhada ao Congresso.

Acrescente-se a essa agenda, a discussão da PEC 196/19, da Reforma Sindical, na comissão especial que pode ser instalada em fevereiro. O texto já foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A agenda de trabalho, em grande medida está condicionada às eleições municipais de outubro próximo. Isto porque em períodos eleitorais, o Congresso tende a diminuir o ritmo de trabalho, além de entrar em recesso branco em setembro, um mês antes do pleito propriamente dito. Assim, os prazos para o andamento das agendas ficam mais curtos.

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