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André fala de investimentos em seu novo mandato

15 Fev 2011 - 22h05
Governador André Puccinelli ontem durante solenidade na Assembleia Legislativa - Crédito: Foto : Chico RibeiroGovernador André Puccinelli ontem durante solenidade na Assembleia Legislativa - Crédito: Foto : Chico Ribeiro
Campo Grande – Em seu discurso ontem durante abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador André Puccinelli (PMDB) disse que seus dois principais desafios neste mandato são a implementação da responsabilidade fiscal e o crescimento econômico de Mato Grosso do Sul.

Em sua mensagem, que durou cerca de 15 minutos, o governador fez um breve balanço de sua primeira administração e destacou algumas conquistas, como a obtenção do status de área livre de aftosa, que pôs fim ao bloqueio à carne produzida em 13 cidades que ficavam na ZAV (Zona de Alta Vigilância).
Para o governador, a nova condição melhora a confiança do consumidor e abre novas perspectivas para a pecuária de Mato Grosso do Sul.

Em entrevista à imprensa, logo após o encerramento da sessão solene, o governador se queixou do tratamento dispensado pelo governo federal a Mato Grosso do Sul em relação à destinação de recursos da União.

\"Somos o último Estado dos 26 em volume de transferências voluntárias\", estocou.

O governo federal destinou R$ 127 milhões ao Estado em 2010 por meio de convênios e acordos firmados com a União, o que coloca MS em 20º no ranking. Ao todo foram repassados R$ 9,4 bilhões aos estados em 2010.

O governador observou que o governo federal não alterou ainda os critérios de rateio do FPE (Fundo de Participação dos Estados) - cuja lei foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte determinou que as regras atuais vigorem até 31 de dezembro de 2012.


Até lá, o Congresso Nacional deve elaborar uma nova lei que atenda aos novos parâmetros econômicos do país.

Mato Grosso do Sul foi um dos quatro Estados que propôs ação direta de inconstitucionalidade para derrubar a Lei Complementar federal 62/89, que deveria ter vigorado apenas nos exercícios fiscais de 1990 e 1992.
Outra grande preocupação do governador é com o corte de emendas destinadas a Mato Grosso do Sul no Orçamento da União para 2011.

Ele adiantou que irá a Brasília para uma reunião com a bancada federal no Congresso, no sentido de encontrar saídas para contornar a situação. Dos R$ 354 milhões que seriam destinados a obras no Estado, houve supressão propostas dos parlamentares que chegam a R$ 101 milhões.

#####OPOSIÇÃO

A oposição ao governo do Estado na Assembleia iniciou os trabalhos legislativos prometendo discutir questões polêmicas e perguntas “que não querem calar”.

Em resumo, o novo líder da bancada do PT na Casa, o estreante Cabo Almi, avisou que os oposicionistas serão uma espécie de “pedra” no sapato do governador André Puccinelli.

Entre os assuntos que a oposição pretende usar para polemizar as discussões estão à alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, a lentidão da reforma agrária no Estado e o setor de segurança pública.

\"Vamos discutir o adicional noturno que os policiais militares não recebem e a remuneração diferenciada que a polícia não tem para atuar na região de fronteira. A segurança pública estará presente na nossa pauta de discussões, assim como a morosidade no assentamento das famílias sem terra”, discursou Almi.

Mesmo assim, o petista fez questão de pedir o apoio do governador André Puccinelli a propostas que sejam relevantes para o Estado, “apesar de ser da oposição”.

Hoje, o grupo de “combate” ao governador André Puccinelli é composto por sete parlamentares: Almi, Paulo Duarte, Pedro Kemp e Laerte Tetila, todos do PT, George Takimoto (PSL), Felipe Orro (PDT) e Alcides Bernal (PP).

Os oposicionistas tentam cooptar o também novato Lauro Davi (PSB) para formar um bloco e ampliar seu poder de fogo na Casa, mas até o momento o deputado estreante garante não ter interesse na composição.

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