Justiça diz que não há flagrante para mantê-lo preso. Foto: Marcos Ribeiro - A 1ª Vara Criminal de Dourados decidiu ontem pelo relaxamento da prisão do suspeito de estuprar uma estudante na Cidade Universitária na última segunda-feira. No entanto, o Ministério Público solicitou medidas cautelares como forma de proteger a suposta vítima. Entre elas permanecer a pelo menos 50 metros de distância da autora da acusação e seus familiares, além de ficar recolhido em domicílio durante o período noturno, nos finais de semana e de folga do trabalho.
O promotor de Justiça João Linhares Júnior pediu ainda que ele seja proibido de frequentar casas noturnas e bares até que as investigações terminem. "É importante salientar que as condições oferecidas, a princípio, podem ser suprimidas ou mesmo convertidas em prisão preventivas, caso o quadro se altere com o prosseguimento das apurações", destaca.
De acordo com as considerações da Justiça, não houve flagrante e nem circunstâncias que autorizassem a dedução dele ter sido o autor do crime e por isso não haveria justificativa para a prisão preventiva. "Não bastasse isso, são frágeis os indícios de que tenha sido o autuado o autor do delito, à autorizar aplicação de qualquer medida cautelar, notadamente a prisão preventiva", destacou o juiz.
Em relação ao trabalho da perícia, nenhum vestígio de crime foi encontrado no local onde teria ocorrido o estupro. As câmeras de segurança não continham imagens capazes de auxiliar na elucidação dos fatos. O exame de corpo de delito confirmou a materialidade da conjunção carnal.
O caso
Uma estudante de 25 anos, denunciou que foi vítima de estupro, na manhã de segunda-feira, no campus onde ficam a Universidade da Grande Dourados (UFGD) e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Dourados.
Apara a imprensa, a denúncia chegou através de pais de alunos e em nota assinada pelo Corpo Acadêmico composto por integrantes de ambas universidades.
Segundo eles, a violência sexual aconteceu nas imediações da biblioteca da cidade universitária. O Corpo Acadêmico cobrou em ato público o posicionamento das direções de ambas universidades e implementação de políticas efetivas para dos campus em Dourados. Veja o vídeo:
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