Dourados – MS sexta, 15 de novembro de 2019
Dourados
32º max
20º min
Operação Saldo Negativo

Receita e PF deflagram operação contra crimes tributários

Operação está sendo realizada em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal

05 Nov 2019 - 10h45Por Agência Brasil
Receita e PF deflagram operação contra crimes tributários - Crédito: Agência Brasil Crédito: Agência Brasil

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (5) a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos devidos por empresários, enquanto lesava a Administração Tributária Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisões, expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, por 41 auditores-fiscais e analistas tributários e 140 policiais federais em escritórios de consultoria tributária e nas residências dos operadores da fraude em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal.

Segundo o Fisco, as investigações se aprofundaram a partir de auditorias realizadas pela Receita Federal, que identificou “empresas de consultoria tributária” que apresentavam declarações de créditos e débitos (DCTFs), de compensações (PER/Dcomp), de Simples Nacional (PGDAS) e também previdenciárias (GFIP) com créditos fictícios ou de terceiros (também chamados de falsos créditos).

As fiscalizações tributárias e a investigação criminal vêm sendo realizadas em paralelo. Na medida em que os auditores-fiscais identificavam novos atores e novos fatos, encaminhavam representações complementares para subsidiar o trabalho de persecução penal. Com a devida autorização judicial, as informações da base de dados da Receita Federal foram compartilhadas com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal em diversos momentos da investigação, informou o Fisco.

Esquema

De acordo com o esquema, para quitar um débito de R$ 100 mil, as empresas adquiriam suposto crédito de igual valor, pagando ao fraudador o valor de R$ 70 mil. Ao adquirirem os falsos créditos com deságio, os contribuintes imaginavam obter vantagem de R$ 30 mil, porém, além do valor pago aos fraudadores continuam com a dívida integral junto ao Fisco.

Os valores utilizados indevidamente para compensar/suspender tributos federais superam a cifra de R$ 2,3 bilhões, sendo que desse total R$ 1 bilhão se refere a falsos créditos enviados para uso futuro. Aproximadamente 80% desses valores já foram objeto de auditoria por parte da Receita Federal.

Segundo a Receita, a fraude envolveu mais de 3.500 empresas distribuídas por quase 600 municípios de todo o país. Os contribuintes que se utilizaram dos falsos créditos terão suas dívidas reativadas e ainda estão sujeitos a auto de infração com multas de até 225% sobre o débito compensado. As empresas lesadas de boa-fé poderão buscar reparação dos danos na esfera judicial contra os fraudadores.

Além das ações penais cabíveis, os operadores também serão alvos de fiscalizações sobre os valores não declarados recebidos em razão da fraude. Os valores dos autos de infração poderão chegar a R$ 90 milhões, divididos entre 26 pessoas físicas e 16 pessoas jurídicas.

Operação Saldo Negativo

Segundo a Receita, o nome da operação identifica uma modalidade de compensação de tributos federais, originado de pagamentos a maior de IRPJ/CSLL, que foi largamente utilizado pela quadrilha para cometer as fraudes. A expressão, de forma irônica, faz referência ao “resultado” das operações fraudulentas desarticuladas pela atuação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Passarela cai e bloqueia Marginal Tietê no sentido interior
Brasil

Passarela cai e bloqueia Marginal Tietê no sentido interior

14/11/2019 22:40
Passarela cai e bloqueia Marginal Tietê no sentido interior
Operação Proclamação da República 2019 começa nesta quinta-feira nas rodovias federais
Fiscalização

Operação Proclamação da República 2019 começa nesta quinta-feira nas rodovias federais

14/11/2019 09:15
Operação Proclamação da República 2019 começa nesta quinta-feira nas rodovias federais
Caminhão boiadeiro é apreendido com 35 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai
Polícia

Caminhão boiadeiro é apreendido com 35 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai

13/11/2019 20:30
Caminhão boiadeiro é apreendido com 35 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai
“Grupo tinha missão de roubar seis motos em Dourados”, diz delegado
Polícia

“Grupo tinha missão de roubar seis motos em Dourados”, diz delegado

13/11/2019 18:29
“Grupo tinha missão de roubar seis motos em Dourados”, diz delegado
Detentas garantem remissão de pena produzindo chapéus e artigos de selaria
Sistema penitenciário

Detentas garantem remissão de pena produzindo chapéus e artigos de selaria

13/11/2019 10:42
Detentas garantem remissão de pena produzindo chapéus e artigos de selaria
Últimas Notícias