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Promotor diz que crimes violentos explodem com cadeia fechada

30 Jun 2011 - 15h59
Promotor diz que crimes violentos explodem com cadeia fechada  -
Em Dourados, presos do regime semiaberto continuam cumprindo a pena em casa porque o presídio foi interditado há dois meses a pedido do Ministério Público Estadual. Até agora, nenhuma reforma começou a ser feita no prédio, que apresenta problemas na estrutura. A polícia e a Justiça acreditam que esses presos estejam cometendo crimes pela cidade.

O prédio do presídio semiaberto da cidade é alugado, mas o imóvel não abriga mais detentos. Atualmente a estrutura é usada apenas para trabalhos administrativos. De acordo com o promotor de Justiça João Linhares, o local não tem condições de higiene e segurança. "Isso tem resultado na explosão de números de crimes violentos, notadamente de roubos e de homicídios."

Os números da Polícia Militar apontam um aumento de 15% nos casos de roubos em Dourados. Ao todo, foram registrados 177 assaltos nos últimos dois meses. O novo comandante da PM na cidade, coronel Ary Carlos Barbosa, acredita que há relação entre a interdição da unidade e o aumento nas estatísticas.

"Os números que temos mostram isso, inclusive os homicídios que tivemos na cidade e os flagrantes que foram feitos. 100% dos que foram vítimas de homicídio tinham passagem pela Justiça, tinham algum registro criminal, e dos que foram presos em flagrante, 80% têm algum registro criminal", detalha o comandante da PM.

Na época da interdição havia 202 presos em regime semiaberto. Os que são de outras cidades foram transferidos, e outros 171 ficaram em Dourados. Eles têm de cumprir uma série de regras, mas segundo a polícia, é impossível fiscalizar todos.

No regime semiaberto, o detento é obrigado a permanecer em casa durante a noite, já que a unidade está interditada.

Segundo Barbosa, "a maioria dos presos são encontrados, só alguns não são encontrados nessas casas e isso é informado para a Justiça".

Outra regra é assinar diariamente a lista de presença na unidade. Sem saber que estava sendo gravado, um agente conta como é a rotina dos presos. "Vem assinar, cinco minutos assinando, e têm o restante das 24 horas para roubar."

A situação do presídio traz uma outra preocupação ao Ministério Público Estadual, segundo o promotor João Linhares. "Temos 1.377 presos na penitenciária Harry Amorim Costa. Destes, muitos estão em vias de progredir de regime. Onde esses presos que progredirão vão permanecer Em casa ou nas ruas? Com esse índice violento e absurdo de crimes violentos?"

O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), coronel Deusdete Oliveira, informou que a construção de outra unidade não foi iniciada porque o projeto está em análise na Caixa Econômica Federal.

Segundo Oliveira, os recursos já foram liberados e somam R$ 7 milhões. A previsão é que a obra comece ainda neste ano. De acordo com o diretor-presidente, a Sanesul também precisa fazer um projeto, porque a rede de tratamento de esgoto de Dourados estaria no limite e não iria suportar a demanda da unidade. O prédio atual não será reformado porque é alugado.

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