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Policiais aprovados aguardam convocação

21 Jul 2011 - 10h04
DOURADOS - Um grupo de Policiais Militares classificados entre a posição 67 e a 150, no concurso interno para a seleção de sargentos, promovido pelo Governo do Estado em outubro do ano passado, estão cobrando do Executivo uma decisão para sua situação, já que há situações distintas entre eles, pois enquanto alguns foram convocados por determinação judicial, outros, com melhor colocação estão fora da lista de chamados.

Os PMs, cabos e soldados, que preferem não se identificar para evitar possíveis punições, explicam que o Comando Geral da Polícia Militar anunciou no ano passado que iria convocar 150 cabos que já tinham direito de serem promovidos ao cargo de terceiro sargento para o curso de formação e lançou um edital disponibilizando em processo seletivo interno 60 vagas para o mesmo cargo, com mais 10% do contingente, devido ao fato de que são três fases eliminatórias ( prova escrita, exames de saúde e teste físico).


Ocorre que a Lei prevê que o número de vagas destinado à antiguidade será de 50% dos cargos existentes, enquanto que as outras vagas serão destinadas as demais modalidades, quais sejam: mérito intelectual (concurso), bravura e pós-mortem. Como o Governo não divulga qual seria a quantia de policiais com direito a promoção por morte ou ato de bravura, supõe-se que todas as vagas excedentes sejam destinadas ao concurso.

Por este motivo, mais de oitenta policiais classificados entre os 150 primeiros do concurso e que não foram chamados para a segunda etapa da seleção, acionaram a Justiça, com o intuito de fazer valer seus direitos.
Os Mandados de Segurança, que tramitaram ou ainda tramitam no Tribunal de Justiça do Estado e foram analisados por diferentes desembargadores, fizeram surgir verdadeiras aberrações jurídicas, devido aos vários entendimentos jurídicos a respeito da situação, pois enquanto um desembargador entende que quem estaria até a posição 105 teria direito a vaga, outro sentenciou que seria realmente 150 o número de vagas, já um terceiro entendeu que eles não teriam direito a vaga.


Por este motivo, alguns candidatos que estão entre os 100 primeiros terão que recorrer em Brasília, enquanto um grupo composto por 23 candidatos classificados entre a posição 115 e 146 obtiveram graças a ordem da Justiça, o direito de continuarem no Concurso. Ainda restam algumas ações para serem julgadas no TJMS e a aproximação da data de inicio do curso, que será dia primeiro de agosto, angustia ainda mais os candidatos que estão entre os cem melhores, mas não foram chamados para a etapa seguinte.


A esperança dos candidatos remanescentes reside no fato de que no dia 26 de maio, eles participaram de uma reunião em que tomaram parte, diretores da Associação de Cabos e Soldados (ACS) e representantes do Governo do Estado, que teria sido dito que realmente o número de vagas destinadas aos concursados seria de 150 e que por isso, o Edital seria modificado, ampliando a quantia de vagas disponíveis. Foi então, selado um compromisso verbal de que todos eles seriam chamados para as etapas seguintes e para o curso de formação.

A promessa, que segundo os militares presentes no encontro, teria sido feito em nome do Comando Geral da PMMS, era de que no máximo em 15 dias, todos seriam chamados, porém até agora, já quase dois meses depois, isto não ocorreu.


Os candidatos que ainda não tiveram decisão judicial favorável, alegam que o Governo do Estado que sempre divulgou seus feitos na segurança pública, que tem tido sensível melhora, poderia reconhecer de forma administrativa que eles (candidatos) tem razão e realmente o número de vagas destinadas ao concursados é de 150 e deveria convocá-los logo, visando evitar desgaste a corporação.


Outra reclamação dos praças diz respeito aos diretores da ACS, que conforme definição de um dos candidatos, estaria lhes “enrolando”, pois alegam que não conseguem contato com o Coronel David, para definir a situação.

Um dos soldados que briga na Justiça, diz estar esperançoso, pois o atual comandante da PM, Coronel Carlos Alberto David dos Santos, é filho de “praça”, militar que possui graduação situada entre soldado e subtenente, por isto sabe das dificuldades que a classe, que lida diretamente com o público, enfrenta para sobreviver. (com informações Gilmar Prado)



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