Dourados – MS quinta, 27 de junho de 2019
Pauta
Polícia

PMA inicia a Operação Semana Santa

16 Abr 2019 - 17h14Por Redação
Foco será na prevenção e repressão à pesca predatória - Crédito: DivulgaçãoFoco será na prevenção e repressão à pesca predatória - Crédito: Divulgação

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental inicia nesta terça-feira (12.4), às 12h, a Operação Semana Santa. O comando sempre reforça a fiscalização nesta época do ano, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores.

De acordo com a PMA, com o feriado prolongado, a quantidade de pescadores aumenta significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios, por isso a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estão concentrados os principais cardumes.

“Por esse motivo, já foi realizada a operação na fronteira e no resto do MS, entre os dias 2 e 8 deste mês, operações preventivas, quando foram autuadas 23 pessoas por pesca ilegal. Destes autuados, 18 foram presos por pesca predatória. Depois da ação, mais dez pessoas foram autuadas por pesca ilegal, sendo alguns no último final de semana”, pontou a corporação.

Os comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental devem intensificar a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Serão desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora.

Também serão fiscalizados o transporte de produtos perigosos e os crimes de poluição. Trabalhos preventivos com visitas às propriedades rurais serão desenvolvidos e as vistorias de desmatamentos relativos à operação Cervo-do-Pantanal. Equipes da Capital estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais.

Alerta

O comando da PMA alerta às pessoas, para que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.

Uma outra observação, é que para quem irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que prestem bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possam comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas. As penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são extremamente restritivas.

Na parte criminal aqueles que comentem algum tipo de infração relacionado ao meio ambiente, neste caso à pesca predatória, são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, ainda poderão, se condenadas. A pena prevista é de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

 

Fonte: PMA

Deixe seu Comentário

Leia Também

DOF e Defron voltam incinerar drogas e destruição chega a 73% de todo 2018
Polícia

DOF e Defron voltam incinerar drogas e destruição chega a 73% de todo 2018

26/06/2019 16:28
DOF e Defron voltam incinerar drogas e destruição chega a 73% de todo 2018
SIG prende autor de roubo de arma de fogo em loja de celulares em Dourados
Dourados

SIG prende autor de roubo de arma de fogo em loja de celulares em Dourados

26/06/2019 15:59
SIG prende autor de roubo de arma de fogo em loja de celulares em Dourados
Operação da PF desarticula rede de casas de apoio a facção em MS
Polícia

Operação da PF desarticula rede de casas de apoio a facção em MS

26/06/2019 09:24
Operação da PF desarticula rede de casas de apoio a facção em MS
Guarda Municipal prende novo comerciante por venda de bebidas a menores
Dourados

Guarda Municipal prende novo comerciante por venda de bebidas a menores

26/06/2019 09:19
Guarda Municipal prende novo comerciante por venda de bebidas a menores
Ex-agente é executado no estacionamento do Shopping China
Polícia

Ex-agente é executado no estacionamento do Shopping China

25/06/2019 16:26
Ex-agente é executado no estacionamento do Shopping China
Últimas Notícias