PF ainda tem R$ 1,8 bi para investigar na Lama Asfáltica. - Crédito: Foto: Divulgação/Morena NewsSegundo Cubas César, dos R$ 195 milhões já fiscalizados até o momento foram detectados na análise documental o desvio de R$ 44 milhões. Ele explicou que os crimes de corrupção, que envolvem o desvio de recursos públicos, demandam uma investigação complexa, com uma análise muito criteriosa de toda a documentação apreendida, e que por isso ocorreu um longo intervalo de tempo, entre a primeira e a segunda etapa da operação.
Cubas disse ao G1 MS que apura a evolução patrimonial dos suspeitos"É feito um trabalho em conjunto com a CGU, que faz a análise dos contratos, e a Receita Federal, apura a evolução patrimonial dos envolvidos", comentando ainda que após essa análise, a PF ainda precisa do parecer do Ministério Público Federal (MPF) e de autorização da Justiça para promover novas etapas da investigação, com a busca e apreensão de documentos e prisões de suspeitos.
O superintendente da PF diz que as ações agora vão se concentrar na análise de todos os documentos apreendidos e na tomada dos depoimentos dos suspeitos. "Vamos verificar se existem outros elementos que fortalecem as provas já produzidas no inquérito e identificar outros bens que possam ter sido adquiridos com produto do crime".
Sobre a investigação, o superintendente explicou que a exemplo do que ocorreu com a operação Lava-Jato, também da PF e que apura desvios de recursos das Petrobras, a ação realizada em Mato Grosso do Sul, poderá contar ainda com o instrumento da delação premiada. "No caso de uma delação, o investigado decide colaborar com a investigação apresentando novos elementos, e ele pode obter da Justiça em troca benefícios como uma diminuição ou até mesmo perdão da pena", comentou.
Cubas Cesar destacou que essa é uma fase investigativa do trabalho, não existe culpa e nem condenação ainda, mas que já existem fortes elementos e indícios da participação dos suspeitos nos crimes que estão sendo investigados. Apontou ainda que os 15 mandados são para prisões temporárias, que determinam a detenção dos suspeitos por 5 dias, mas que dependendo do andamento das investigações, em alguns casos podem ser prorrogados ou até convertidos em prisões preventivas.
Por fim, ele apontou para novas etapas da operação, diante da quantidade de contratos de obras que ainda tem de ser analisados. "A operação não se encerra nesta fase", avisou.
Fazendas de Lama
Participam da segunda fase da Lama Asfaltica – Fazendas da Lama, além de policiais, servidores da CGU e da Receita Federal. Mandados foram cumpridos em Campo Grande, Rio Negro (MS), Curitiba, Maringá (PR), Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP).
Foram expedidos 28 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 24 mandados de sequestro de bens de investigados.
Foram presos na ação:
- Ex-deputado federal e ex-secretário de Obras de MS, Edson Giroto
- Ex-secretário-adjunto de Fazenda de MS, André Luiz Cance
- Ex-diretora-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), Maria Vilma Casanova Rosa
- Raquel Rosana de Jesus (esposa de Giroto)
- Empresário João Alberto Amorim dos Santos
- Ana Paula Amorim Dolzan
- Ana Lúcia Amorim Dolzan
- Renata Amorim
- Elza Cristina (secretária de João Amorim)
- Wilson Roberto Mariano de Oliveira
- Mariane Mariano
- Ana Cristina Pereira da Silva
- Hélio Yudi
- Evaldo Furrer Matos
- Flávio Henrique Garcia
Foi cumprido ainda um mandado de busca e apreensão no apartamento do ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). Policiais ficaram no imóvel, localizado no Jardim dos Estados, bairro nobre de Campo Grande, por aproximadamente duas horas e saíram de lá com malotes.
Corrupção
Os investigados teriam adquirido propriedades rurais com recursos públicos desviados de contratos de obras, de fraudes em licitações e ainda de recebimento de propinas, resultando também em crimes de lavagem de dinheiro.
As investigações sobre o suposto esquema de corrupção teve início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.
Lavagem de dinheiro
Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.
Segundo a polícia, o grupo investigado atua no ramo de pavimentação de rodovias, construções e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica.
Primeira fase
Em fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), acabou denunciando 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas do Estado. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 54 milhões de bens foram bloqueados.
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público.
A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados na época.
Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que "todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso" e "os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.
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