Imagem de apreensões dos primeiros 30 dias de nova administração da PED em outubro. - Crédito: Foto: Divulgação/AgepenEmbora este não tenha sido o centro da atenção do relatório, que aponta recorde recente de apreensão de celulares nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, o levantamento mostra que a Penitenciária em Dourados tem sido assistida com operações de pente fino efetivas, mas que há nela maior risco de problemas.
Das 140 armas artesanais apreendidas em todo o Estado, a PED registrou apreensão de 109 destes objetos nas celas do presídio, dentre as quais, inclusive lanças. A Agepen não especificou para qual finalidade os presos fabricam este tipo de arma.
No entanto, alguns episódios em 2015 servem de argumentos. Em fevereiro do ano passado, um princípio de motim acabou mobilizando forças policiais e o clima ficou tenso por boa parte do ano. Em maio, em virtude do Dia das Mães, a apreensão tomou conta de familiares de presos e agentes em lembrança aos dez anos de uma rebelião conhecida como ‘salve geral’ de uma facção em todo o país.
Segundo informações de membro da Comissão de Direitos Humanos à época, uma disputa interna dos próprios presos seria o principal motivo para possíveis problemas. A maioria destas armas rústicas foi apreendida nesta época.
Celulares
O relatório traz os dados de apreensão de celulares no ano de 2015. Foram apreendidos 2473 aparelhos, quase o dobro do ano de 2014, quando eram 14474 ao final do ano. Ainda foram recolhidos 3297 chips, quase o triplo de 2014, quando 1270 chips haviam sido apreendidos.
Para o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a resolução nº 5 de 28 de agosto de 2014, editada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que trouxe restrições à revista pessoal e o fato dos presídios do Estado, que antes se localizavam em áreas distantes do perímetro urbano agora estarem praticamente cercados por residências e estabelecimentos comerciais, facilitam o ingresso de materiais ilícitos nas Unidades Prisionais.
“Esse ingresso de objetos proibidos ocorre através das dificuldades de revista diante do grande número de visitantes todos os sábados e domingos, em torno de duas mil pessoas em todo o Estado”, relata a Agepen. Segundo Stropa, familiares e pessoas ligadas aos custodiados arremessam esses objetos sobre os muros das Unidades, o que impõe aos agentes uma constante vigilância.
Segundo a Agência, diante das dificuldades impostas pela Lei e pela conjuntura atual das instalações, a Agepen estabeleceu uma ‘política’ para apreender objetos. “Trata-se de um conjunto de ações composto de revistas de visitantes e pertences, rotineiras nos pátios, pentes-finos rotineiros nas celas e aquisição de equipamentos que possam ajudar nas revistas dos visitantes”, diz Stropa, através de nota.
Drogas
Em relação à maconha, a apreensão foi de 114 kg e 935 gramas. A Unidade que mais apreendeu foi o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, com 84 kg e 172 gramas. Outras drogas também foram apreendidas como, por exemplo, haxixe. A Unidade que realizou a maior apreensão desse entorpecente foi o Presídio de Trânsito de Campo Grande, que encontrou 17 pedras. Além de haxixe foram apreendidos 12 comprimidos de êxtases e 65 gramas de pasta base.
De cocaína, houve a apreensão de 4 kg e 417 gramas. A Unidade que mais apreendeu essa droga foi o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, com 3 kg e 16 gramas.
Segundo Stropa, a intensificação das apreensões de celulares, acessórios, armas artesanais, maconha, cocaína e outras drogas, precisa ser uma constante no sistema penitenciário do Estado.
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