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Novas celas ampliam vagas de presos por crimes sexuais em MS

27 Jul 2016 - 17h57
celas novas foram construídas. Foto: Agepen - celas novas foram construídas. Foto: Agepen -
Com o objetivo de melhorar a segurança e as condições de custódia, obras de ampliação foram realizadas no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), com a construção de duas celas e adequação de uma terceira, gerando 30 novas vagas. Os trabalhos foram realizados pela direção do estabelecimento penal, com o apoio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a utilização de mão de obra prisional.

Os materiais de construção foram custeados com recursos oriundos da própria massa carcerária, através de desconto efetuado no pagamento de reeducandos de Campo Grande, que trabalham remunerados. A autorização para a liberação das verbas foi dada pelo juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal da Capital (2ª VEP). A obra contou também com investimentos do Conselho da Comunidade de Ribas do Rio Pardo, intermediados pela Coordenadoria das Varas de Execuções Penais (Covep), do Tribunal de Justiça do Estado.

Os novos espaços são destinados a presos por crimes sexuais, que hoje representam 20,7% do total de reeducandos do presídio, única unidade masculina de regime fechado da Capital a abrigar internos que cometeram esses tipos de ilícitos. No IPCG, oito celas inteiras, das 51 existentes, são utilizadas para abrigar detentos por crimes sexuais, que, pela característica, necessitam ser separados do restante dos presidiários.

"Com essas vagas, buscamos aperfeiçoar o cumprimento de pena aqui no IPCG, diminuindo a superlotação e melhorando também as condições de fiscalização pelos servidores", destaca o diretor do Instituto Penal, Fúlvio Ramires da Silva.

Conforme o dirigente, existe o projeto para a construção de mais duas celas, também para os presos por crimes sexuais. "Estamos aguardando liberação de recursos pela 2ª VEP e pelo Conselho da Comunidade para darmos início", informa Fúlvio.

As obras tiveram início em novembro do ano passado e foram concluídas há menos de um mês. A exemplo de outras obras realizadas pela Agepen nos presídios, todos os serviços de construção civil foram executados por internos, o que reduz os gastos públicos e estimula a reinserção social dos apenados. No total, seis custodiados trabalharam, com direito à remição de um dia pena a cada três de serviços prestados.

Outras melhorias

Além da geração de vagas, a unidade penal vem recebendo uma série de melhorias realizadas pela a administração, entre elas a reestruturação da rede elétrica, pintura dos solários e reformas nos setores administrativo e de portaria, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores. Também vêm sendo executadas obras nas oficinas destinadas aos trabalhos dos internos e salas de aula, visando aprimorar as ações de ressocialização no local, que é referência no sistema prisional do Estado em número de apenados trabalhando e estudando.

Outra novidade em execução no IPCG, é o aperfeiçoamento do "Setor de Revistas", destinado à realização de vistorias em visitantes e materiais que são levados ao presídio. "Isso agilizará a entrada e saída dos familiares dos internos nos dias de visitas, bem como possibilitará maior eficiência nos trabalhos de inspeção", comenta.

Para o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, o exemplo do Instituto Penal de Campo Grande demonstra que essa comunhão de esforços entre a direção dos presídios, as Varas de Execuções Penais, a Covep e os conselhos das comunidades são importantes para a evolução do sistema prisional como um todo. "Com várias mãos estamos buscando conseguir construir um sistema penal mais digno, seguro e humanizado", finaliza.

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