Segundo Murilo, o estabelecimento semi-aberto do município está instalado em uma escola adaptada e possui hoje cerca de 800 condenados. “Nós precisamos fazer com que mude o quadro atual e o presidente do Tribunal está nos abrindo esse diálogo para que o judiciário, juntamente com a prefeitura, possa, por meio de um convênio, fazer um mutirão para devolvermos os presos para cumprirem suas penas na cidade de origem”, ressaltou o prefeito de Dourados.
De acordo com o presidente do TJ, o papel do Tribunal neste convênio é, juntamente com a vara de execuções penais de Dourados, agilizar esses processos.
“Até mesmo de tribunal para tribunal, se for o caso, porque para a remoção do preso de Dourados para outros municípios fora de Mato Grosso do Sul existe a necessidade de um diálogo entre tribunais sobre a possibilidade de vaga para essas remoções. Ao mesmo tempo, iremos atender as determinações da Lei de Execução Penal, que, neste caso, é fazer com que o condenado em regime semi-aberto cumpra a pena mais perto da família”, destacou Santini.
O prefeito de Dourados afirmou que a prefeitura vai disponibilizar as condições materiais para a viabilidade do convênio, caso haja necessidade de contratar advogados para dar suporte à vara de Execuções Penais e garantir celeridade no andamento dos processos. (da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Dourados)
Deixe seu Comentário
Leia Também
Policia
Jovem de 27 anos encontrado morto no Parque Antenor investigava crimes da fronteira
há 12 minutos atrás
Relatório
De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
23/04/2024 22:45
Policia
Corpo de jovem é descoberto no Parque Antenor Martins em Dourados
23/04/2024 14:15
Policia
Motorista é preso com cocaína avaliada em R$ 2 milhões
23/04/2024 09:30
Policia
Mulher morre arrastada pelo carro do marido na frente dos filhos
22/04/2024 08:45