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Murilo Zauith discute convênio com TJ sobre semi-aberto

24 Mar 2011 - 05h42
Murilo Zauith discute convênio com TJ sobre semi-aberto -
DOURADOS - O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador Luiz Carlos Santini, recebeu na manhã de ontem, no gabinete da presidência, o prefeito de Dourados, Murilo Zauith. Em pauta, esteve em discussão a realização de um convênio entre a prefeitura e o TJ/MS para a redução da população carcerária no estabelecimento penal semi-aberto de Dourados.

Segundo Murilo, o estabelecimento semi-aberto do município está instalado em uma escola adaptada e possui hoje cerca de 800 condenados. “Nós precisamos fazer com que mude o quadro atual e o presidente do Tribunal está nos abrindo esse diálogo para que o judiciário, juntamente com a prefeitura, possa, por meio de um convênio, fazer um mutirão para devolvermos os presos para cumprirem suas penas na cidade de origem”, ressaltou o prefeito de Dourados.

De acordo com o presidente do TJ, o papel do Tribunal neste convênio é, juntamente com a vara de execuções penais de Dourados, agilizar esses processos.

“Até mesmo de tribunal para tribunal, se for o caso, porque para a remoção do preso de Dourados para outros municípios fora de Mato Grosso do Sul existe a necessidade de um diálogo entre tribunais sobre a possibilidade de vaga para essas remoções. Ao mesmo tempo, iremos atender as determinações da Lei de Execução Penal, que, neste caso, é fazer com que o condenado em regime semi-aberto cumpra a pena mais perto da família”, destacou Santini.


O prefeito de Dourados afirmou que a prefeitura vai disponibilizar as condições materiais para a viabilidade do convênio, caso haja necessidade de contratar advogados para dar suporte à vara de Execuções Penais e garantir celeridade no andamento dos processos. (da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Dourados)

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