Dourados – MS quinta, 25 de fevereiro de 2021
Dourados
34º max
24º min
Influx
PARANAÍBA

Município é condenado a pagar R$ 18,5 mil de indenização

27 Jul 2016 - 07h52
Município é condenado a pagar R$ 18,5 mil de indenização -
Um motociclista que ficou gravemente ferido em acidente na BR-158 quando foi atropelado por um caminhão da prefeitura de Paranaíba ganhou na Justiça indenizações material e moral que totalizam R$ 18.591,52. Os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, o recurso do município.

O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Segundo os autos, no dia 23 de novembro de 2011, a vítima transitada pela rodovia quando um funcionário que dirigia o caminhão da prefeitura atravessou a preferencial colidindo contra a motocicleta. O motociclista sofreu graves lesões corporais e fratura da clavícula esquerda. Além disso, o veículo ficou destruído.

A sentença de 1º grau julgou parcialmente procedente o pedido do apelado para condenar o município a pagar R$ 3.591,52 por danos materiais e R$ 15 mil de danos morais, corrigidos monetariamente a partir da sentença.
O município sustentou não ter sido comprovado o vínculo da causa do acidente com a conduta do motorista, que se deu por culpa exclusiva do motociclista, que não se desincumbiu do ônus da prova do fato constitutivo do seu direito.

Alega ainda a inexistência de motivos que justifiquem a condenação por danos materiais e morais, tendo ocorrido meros aborrecimentos, pois os leves ferimentos sofridos pela vítima não a impediram de realizar o trabalho. Foi pedido a redução do valor da indenização.

O relator do processo, desembargador Paulo Alberto de Oliveira, ressaltou que, de acordo com o boletim de ocorrência e a dinâmica narrada, o caminhão de propriedade do município é que interceptou a trajetória preferencial da motocicleta conduzida pela vítima.

Além disso, com o depoimento das testemunhas e outros documentos juntados ao processo, foi possível concluir que o acidente se deu por culpa exclusiva do motorista da apelante, que não respeitou a preferencial e adentrou a avenida interceptando a trajetória do motociclista.

Quanto às indenizações, o relator entendeu que o município não impugnou no tempo correto e de forma específica em relação aos danos morais e o correspondente valor arbitrado.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia Civil desmantela associação criminosa que mantinha entreposto de entorpecentes em Caarapó
Polícia

Polícia Civil desmantela associação criminosa que mantinha entreposto de entorpecentes em Caarapó

há 26 minutos atrás
Polícia Civil desmantela associação criminosa que mantinha entreposto de entorpecentes em Caarapó
PMA captura cascavel de cerca de 1,5 metro dentro de residência em Mundo Novo
Polícia

PMA captura cascavel de cerca de 1,5 metro dentro de residência em Mundo Novo

24/02/2021 14:24
PMA captura cascavel de cerca de 1,5 metro dentro de residência em Mundo Novo
DOF apreende veículo com mais de 2 mil litros de herbicida
Polícia

DOF apreende veículo com mais de 2 mil litros de herbicida

24/02/2021 10:55
DOF apreende veículo com mais de 2 mil litros de herbicida
Mulher é presa por pescar no rio mimoso em Bonito
Polícia

Mulher é presa por pescar no rio mimoso em Bonito

24/02/2021 09:41
Mulher é presa por pescar no rio mimoso em Bonito
Polícia Militar prende duas pessoas por tráfico de drogas em Fátima do Sul
Polícia

Polícia Militar prende duas pessoas por tráfico de drogas em Fátima do Sul

24/02/2021 09:22
Polícia Militar prende duas pessoas por tráfico de drogas em Fátima do Sul
Últimas Notícias