Crédito: PRFO Estado de Mato Grosso do Sul é líder em apreensões de agrotóxico contrabandeado no Brasil no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Somente nos dois primeiros meses desse ano foram tirados de circulação quase 10 toneladas do produto. Em números exatos foram 9.650 quilos de defensivos apreendidos entre janeiro e fevereiro de 2020 contra 140 quilos no mesmo período de 2019; um aumento de mais de 6.000%. A alta é relacionada a forte procura que vem do campo nessa época do ano, quando a classe produtora compra os insumos para o preparo da safra de inverno.
Ainda de acordo com a PRF, a maioria das apreensões do Estado ocorre em Dourados. Isto porque, do total de 17.106 quilos de agrotóxico tirados de circulação em 2019, pelo menos 10.900 foram apreendidos nas rodovias federais que cortam o município. Somente esse ano, a PRF de Dourados já apreendeu 2,4 toneladas do produto.
Ao O PROGRESSO, o inspetor chefe da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Dourados, Waldir Brasil do Nascimento Júnior, disse que o produto é de origem da China e geralmente entra no País passando pela fronteira do Paraguai com Mundo Novo.
As carretas apreendidas têm como destino estados como Mato Grosso, Rondônia e Goiás. O principal atrativo está no preço, já que o custo por quilo de um defensivo contrabandeado chega a ser metade do valor do produto comercializado no Brasil, devido as altas cargas tributárias.
DOF
No Departamento de Operações de Fronteira (DOF), o número de apreensões desse ano também chama a atenção, já que superam em mais de 200% o total apreendido no ano passado. Foram 1.032,50 quilos de pesticida em 2019 contra 3.212,20 nos dois primeiros meses de 2020.
Para o diretor do Dof, tenente-coronel Marcos Paulo Gimenez, muitos foram os fatores que contribuíram para o aumento das apreensões. Ele destaca o preço como principal atrativo, mas ressalta a parceria das forças policiais que atuam para desmantelar esses grupos criminosos. “O trabalho de inteligência e a otimização dos recursos humanos são fatores importantes, bem como a Operação Horus, do Ministério da Justiça, que possibilitou uma integração entre as forças policiais. Isso evita a sobreposição do policiamento e otimiza os meios”, destacou. O DOF atua em 1.517 quilômetros de fronteira compreendendo 53 municípios de MS.
Riscos a Saúde
Em entrevista ao O PROGRESSO, o engenheiro agrônomo Ângelo Ximenes explicou que a alta nas apreensões é motivada pelo aumento da procura que vem do campo. Segundo ele, é nessa época do ano que a classe produtora adquire os insumos para o preparo da safra de inverno, que vai de fevereiro a agosto, além da safrinha do milho e a antecipação da safra de verão.Ele também chama a atenção para os riscos à saúde e ao meio ambiente causados pelo uso do produto contrabandeado.
Para Ximenes tratam-se de produtos que não tiveram sua segurança e eficácia atestadas por órgãos responsáveis. “Quando o defensivo não passa pelo controle da Anvisa, que é mais rigoroso, não se consegue identificar os princípios ativos nem a concentração que pode ter menos ou mais intensidade”, explica, observando que os defensivos ilegais não têm segurança e eficácia garantidas por fabricantes ou autoridades. Ou seja, os riscos à saúde são altamente imprevisíveis, pois ninguém sabe o que está dentro destes produtos.
Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) aponta que o Brasil já é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. E o mesmo órgão calcula que, hoje, 20% da aplicação provém de contrabando, sobre o qual não há nenhum controle. Já a produção legalizada passa por crivos de órgãos como o Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama, que o SindiVeg entende que são rigorosos.
O sindicato reforça que os agrotóxicos ilegais são comprados sem orientação técnica, contribuindo pro aumento de riscos de intoxicação humana e contaminação ambiental. Quando as embalagens são abandonadas no ambiente ou descartadas em lixões e aterros, podem contaminar o solo, as águas superficiais e subterrâneas. Há ainda o problema da reutilização sem critério das embalagens, que coloca em risco a saúde dos homens e dos animais.
Perdas para a Economia
Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta o impacto em perdas para a economia que o contrabando de agrotóxicos já causa ao país. Segundo o levantamento, o governo federal tem sido lesado em R$ 2 bilhões por ano em perdas de arrecadação tributária. Já os estados deixam de recolher cerca de R$ 800 milhões em ICMS. Num cômputo geral, segundo a Fiesp, o PIB é impactado negativamente em R$ 3,2 bilhões, e as perdas em produção de todos os setores econômicos chegam a R$ 11 bilhões, segundo a Agência Senado.
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