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MPE pede interdição do Semiaberto

11 Mar 2011 - 22h55
Péssimas condições levaram o protor Juliano Albuquerque pedir a interdição do Presídio Semiaberto - Crédito: Foto: DivulgaçãoPéssimas condições levaram o protor Juliano Albuquerque pedir a interdição do Presídio Semiaberto - Crédito: Foto: Divulgação
DOURADOS - As péssimas condições de higiene e infra-estrutura do Presídio Semiaberto, que presta assistência aos albergados de Dourados, motivaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com mais uma Ação Civil Pública, solicitando a interdição total do estabelecimento penal.

Em defesa da ação, o promotor de justiça Juliano Albuquerque reforça que a situação do presídio é inapropriada para as funções de ressocialização, considerando a insalubridade, falta de estrutura física e de segurança.
Entre os problemas apontados no presídio semiaberto estão falta de camas; ligações elétricas precárias; deficiências na rede de esgoto e vários vazamentos nos banheiros dos alojamentos externos.

No ano passado, o MPE realizou vistoria e constatou que a cozinha, mesmo sem qualquer condição de higiene e segurança, ainda fornecia alimentação dos presos do 1° Distrito Policial e da Polícia Federal. Próximo aos alojamentos, os promotores encontraram um “viveiro de ratos”.

Foram solicitados laudos técnicos solicitando a interdição do presídio, com base em levantamentos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

Os órgãos constataram que o prédio estava, em 2010, com ocupação acima da capacidade; não contava com enfermaria, nem qualquer atendimento médico, odontológico ou psicológico; falta de camas, colchões, roupas de cama e toalhas de banho.

Os alojamentos estavam totalmente insalubres, com forte odor, infiltrações e problemas elétricos, além da cozinha sem equipamentos.

Com base na Lei de Execução Penal, foi solicitada a retirada imediata dos internos que dormem no presídio, além de proibir o recebimento de outros presos. “A ação não visa proteger bandidos nem lutar por uma carceragem cinco estrelas, mas sim buscar a efetividade do cumprimento da pena”, comentou Juliano.

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