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MP aciona PF para investigar omissão de socorro no HU

18 Jul 2016 - 17h58Por Do Progresso
MP aciona PF para investigar omissão de socorro no HU -
O Ministério Público Estadual acionou a Polícia Federal para que instaure um inquérito para investigar delitos como omissão de socorro e falsidade ideológica no Hospital Universitário de Dourados. A medida foi tomada depois que a promotoria recebeu a informação de que o hospital negou 26 vezes a transferência de pacientes em estado grave sob a alegação de superlotação, enquanto, supostamente estaria com 24 leitos totalmente vazios. O fato teria ocorrido nos dias 16 e 17 de junho.

De acordo com documento assinado pelo promotor de Justiça Etéocles Brito Júnior, nos dias 16 e 17 de junho, a Fundação de Saúde de Dourados (Funsaude), que administra o Hospital da Vida, teria pedido vagas de transferência ao HU. Segundo a fundação houve 27 negativas do HU, que alegou superlotação.
O Conselho Municipal de Saúde esteve na tarde do dia 17 de junho, por volta das 15 horas e relatou para a Promotoria que constatou a presença de 24 leitos vazios no HU.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado o sofrimento dos pacientes que precisam de vagas no Hospital da Vida é muito grande. Berenice diz que tem relato fotográfico dos leitos vazios e que vai pedir a promotoria para que investigue também se ocorreram mortes durante este período em que foram constatadas as negativas de vagas, mesmo com leitos vazios. Para Berenice, o Conselho precisa entender porque o HU nega vagas, mesmo estando com leitos vazios.

#### Convocação


Buscando esclarecer estas negativas de vagas, dívidas de R$ 21 milhões do HU, e a crise em que o secretário de Saúde Sebastião Nogueira ameaça devolver ao Estado a gestão dos hospitais Universitário e Evangélico, o Conselho Municipal de Saúde convocou uma reunião extraordinária para o próximo dia 20, às 14h na sede do Conselho. Foram convocados: a superintendente do Hospital Universitário de Dourados, Mariana Croda, o superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Roberto Djalma Barros, o secretário de Fazenda Alessandro Fagundes Lemes e o contador da secretaria de Fazenda Rosenildo França.

### Auditoria

Paralelo a estas investigações, os ministérios públicos Federal e Estadual além da Câmara Federal estão pedindo auditoria financeira no Hospital Universitário de Dourados. As autoridades buscam identificar se os repasses da Prefeitura, Estado e União, foram feitos corretamente ao longo dos últimos cinco anos e o que teria causado a suspensão de serviços importantes no hospital, e os motivos que levaram o HU a contrair uma dívida de R$ 21 milhões.

#### HU

Sobre o pedido de inquérito policial para investigar omissão de socorro, o HU respondeu que se manifestará sobre o assunto após o recebimento de notificação oficial por parte do órgão competente. "Cabe esclarecer, no entanto, que a Central de Regulação Municipal, que é a entidade responsável pela regulação de leitos de internação em Dourados, recebe várias vezes ao dia o mapa de leitos do hospital e tem conhecimento da possibilidade de recebimento, ou não, de novos pacientes, sendo autônoma na gestão das vagas", diz HU, por meio de sua assessoria.


Em relação as auditorias, o HU vem informando que é permanentemente auditado por várias instâncias por ser um hospital público. "A realização de uma auditoria federal pelo DENASUS ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre as contas do hospital e para a avaliação de seu papel na rede de assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), é vista como válida e necessária na atual situação de subfinanciamento em que toda a rede pública se encontra", alega o HU.

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