Dourados – MS terça, 11 de maio de 2021
Dourados
30º max
17º min
Vacinação 2
Policia

Metade dos políticos com recurso no STF não conseguirá vagas

27 Mar 2011 - 21h02
Advogado Rodrigo Lago, especialista em direito eleitoral
Foto: div. - Advogado Rodrigo Lago, especialista em direito eleitoral Foto: div. -
BRASILIA - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a candidatura de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2010 deverá beneficiar, de imediato, vários dos 32 candidatos que estão com recurso tramitando na Corte. Entretanto, para quase metade deles, a decisão não significa a obtenção do cargo pleiteado, já que não obtiveram bom desempenho nas urnas e não seriam eleitos de qualquer forma. Nesses casos, o resultado não seria favorável mesmo com a recontagem de votos da coligação ou do partido e o novo cálculo do quociente eleitoral.

Entre os 15 políticos nesta situação, chama a atenção o caso de Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda, do PP do Acre. O ex-prefeito de Rodrigues Alves, município na fronteira com o Peru com cerca de 13 mil habitantes, foi enquadrado na lei por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas do estado. Menos famoso que o seu xará Marcelo Déda, que se reelegeu para o governo de Sergipe, o Deda do Acre obteve apenas 17 votos para uma vaga na Assembleia Legislativa.

O candidato Francisco das Chagas Rodrigues Alves, do PTB do Ceará, ficou famoso por ser o primeiro barrado pela Lei da Ficha Limpa pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele teve o registro negado porque foi condenado por compra de votos em 2006. Foi a partir de seu caso que a corte eleitoral decidiu que a Ficha Limpa valeria para 2010. A propaganda negativa pode ter sido decisiva para o fraco desempenho do Dr. Chico Rodrigues nas urnas, pois ele obteve apenas 322 votos para deputado estadual.

Segundo o advogado Rodrigo Lago, especialista em direito eleitoral, são vários os motivos que levam esses candidatos a continuarem com recurso no STF, mesmo que o processo seja caro e demorado. “No caso dos candidatos a deputado, somente a reversão da decisão permitirá que os votos sejam contabilizados para o partido ou para a coligação, fazendo com que a legenda possa até conquistar uma nova vaga. Além disso, eles não foram eleitos, mas podem se tornar suplentes”, disse.

De acordo ainda com o advogado, a decisão de liberar a candidatura também pode beneficiar os candidatos ao Senado não eleitos, como Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) e Paulo Rocha (PT-PA). “Os majoritários podem ter interesse porque se houver uma ação impugnando resultado das eleições e algum dos senadores sair no futuro, eles podem tomar posse”. (Agência Brasil)

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia

Homem sequestra e mata cachorro de irmão por vingança em Bonito

11/05/2021 08:00
PMA flagra homens durante caçada ilegal no MS
Polícia

PMA flagra homens durante caçada ilegal no MS

10/05/2021 12:00
PMA flagra homens durante caçada ilegal no MS
Condutora embriagada é presa pela Guarda Municipal
Polícia

Condutora embriagada é presa pela Guarda Municipal

10/05/2021 11:30
Condutora embriagada é presa pela Guarda Municipal
Polícia Militar Ambiental multa empresa do MT em R$ 10 mil por transporte ilegal de madeira
Polícia

Polícia Militar Ambiental multa empresa do MT em R$ 10 mil por transporte ilegal de madeira

10/05/2021 11:00
Polícia Militar Ambiental multa empresa do MT em R$ 10 mil por transporte ilegal de madeira
Homem é morto a golpes de facão e polícia suspeita de latrocínio
Polícia

Homem é morto a golpes de facão e polícia suspeita de latrocínio

10/05/2021 09:58
Homem é morto a golpes de facão e polícia suspeita de latrocínio
Últimas Notícias