Mato Grosso do Sul perde R$ 205 milhões com contrabando de cigarros

Além de agravar os riscos a saúde dos usuários, o cigarro contrabandeado também gera prejuízos econômicos. Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência aponta que 87% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados do Paraguai. O montante gera R$ 205 milhões em perdas de arrecadação apenas neste ano. 

 

Segundo o Ibope, o cigarro ilegal no Estado passou de R$ 2,59 para R$ 2,82 enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, os dados do Ibope devem ser vistos com bastante atenção, e mostram como o fator financeiro impacta no crescimento do contrabando. "É fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o contrabando: a diferença de preços entre os cigarros legais e aqueles trazidos ilegalmente do Paraguai. O atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E pois o imposto que incide sobre os produtos premium é exatamente o mesmo dos produtos populares" afirma Vismona. 

 

O levantamento mostrou que das 10 marcas mais vendidas no Estado, quatro são contrabandeadas e juntas respondem por 84 % do mercado. A campeã de vendas é a ilegal FOX que lidera com 69% de participação. Para se ter uma ideia, se todos os pontos de participação de mercado ilegal fossem convertidos em produto legal seriam gerados apenas em ICMS a arrecadação de R$ 187 milhões e de IPI proveniente do FPE (Fundo de Participação do Estado) cerca de R$ 18 milhões para os cofres estaduais para serem revertidos em saúde, segurança e educação, por exemplo. 

 

Entre os municípios mais afetados pelo contrabando no Estado estão a capital sul-mato-grossense, Corumbá, Dourados, São Gabriel do Oeste, Coxim e Três Lagoas.  "Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros" acredita Edson Vismona. 

 

O Ibope apontou crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais que operam de forma irregular. Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras. O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor será inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches.

 

 

Em Dourados, a Polícia Rodoviária Federal já apreendeu esse ano mais de 305 mil pacotes de cigarros. De acordo com o inspetor chefe da Delegacia de Dourados, Waldir Brasil, as cargas apreendidas saíram de dois principais pontos: Pedro Juan Caballero e Salto de Guairá, ambas cidades do Paraguai e que fazem fronteira com Mato Grosso do Sul. Conforme ele, os principais destinos da carga são os estados de São Paulo, Goiás e Mato Grosso. 

 

Ao optar por cigarros contrabandeados, o consumidor adquire produtos que não passam pelas rigorosas exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos formais estão sujeitos às análises regulatórias que garantem, principalmente, o controle de teores de substâncias – a empresa Souza Cruz, por exemplo, produz 28 mil amostras por ano.

 

Sem o mesmo controle, os produtos ilegais apresentam novos riscos à saúde. Segundo pesquisa realizada em 2013 pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), foram encontrados insetos, areia, terra, pelos, coliformes fecais, plásticos e fungos em cinco marcas de cigarros frequentemente contrabandeadas para o Brasil. Além disso, em 65% das marcas pesquisadas, foram observadas elevadas concentrações de elementos químicos como níquel, cádmio, cromo e chumbo e o dobro da concentração média de arsênio encontrado em cigarros legais.