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Maníaco da cruz não deve deixar Unei

24 Mai 2011 - 22h18
Continuidade da internação do “Maníaco da Cruz” é defendida por juristas - Crédito: Foto: Hédio Fazan/arq.Continuidade da internação do “Maníaco da Cruz” é defendida por juristas - Crédito: Foto: Hédio Fazan/arq.
DOURADOS – A polêmica em torno da possível liberdade do jovem que ficou conhecido como “Maníaco da Cruz”, por ter cometido uma série de assassinatos, no município de Rio Brilhante, continua. O jovem, que hoje tem 18 anos, permanece na Unidade Educacional de Internação (Unei), de Ponta Porã, acusado de matar barbaramente três pessoas, cujos corpos foram colocados no chão em posição de crucificação, com os pés juntos e os braços abertos.

De fato, se Poder Judiciário cumprir o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 121, o jovem que já atingiu a maioridade e no próximo dia 9 de outubro completa o prazo máximo de internação, que é de três anos, deve sim ser colocado em liberdade.

O Estatuto explica, no Artigo 121, que “em nenhuma hipótese o prazo de internação de um menor infrator pode exceder três anos”. O estatuto diz ainda que após completado o prazo, ele deverá ser liberado e colocado em regime de liberdade assistida, sendo compulsória ao 21 anos. “Em qualquer hipótese a desinternação será precedida de autoridade judicial”, conclui o ECA. Diante disso no início de outubro próximo, ao completar três anos que está em regime educacional de internação, ele deverá ser colocado em liberdade.

No entanto juristas que atuam na área criminal, no município de Dourados, acreditam que existem meios da Justiça mantê-lo fora do convívio social e defendem a permanência do jovem no regime de internação. Um deles, professor de direito acredita que a liberdade representa risco tanto para o rapaz, quanto para a sociedade e o outro, advogado criminalista, acredita que “Maníaco da Cruz”, tem perfil de sociopata e não deveria se quer estar numa Unei e sim numa clínica de tratamento psiquiátrico ou num manicômio judicial.

O mestre em Direito Processual e Cidadania, Acelino Rodrigues Carvalho, que é professor dos Cursos de Direito das universidades Estadual (UEMS) e Federal (UGFD), em Dourados, explica que o “Maníaco da Cruz”, mesmo tendo cometido crimes considerados cruéis, não perdeu a condição de ser humano e nessa ótica continua merecendo a proteção do Estado. “Pelo fato dele ser jovem e ter cometido os crimes quando ainda era adolescente ele goza de proteção especial, por parte do Estado”, explica o jurista.

Analisando o caso, Acelino acredita que a liberdade representa perigo para o jovem, que pode morrer ou ser agredido e também para a sociedade, que vem, na avaliação dele, em segundo plano. “Liberdade para morte ou agressão não é liberdade. O parágrafo terceiro do Artigo121, do Eca, prevê liberdade para o jovem. No entanto se essa liberdade implica no risco da integridade do rapaz, cai por terra o que diz o Eca e passa a valer o princípio da proteção especial aos jovens, adolescentes e crianças, que é assegurado pela Constituição Federal”, explica o professor de direito.

Acelino ressalta ainda que um juiz não pode manter o garoto em regime de internação em nome do clamor da sociedade, mas pode mantê-lo na Unei, para protegê-lo. “Primeiro vem a proteção especial que é direito de todos os jovens, adolescentes e crianças brasileiras e em segundo vem a sociedade”, salienta.

O criminalista Isaac Duarte de Barros Júnior, considerado o terceiro advogado no Brasil com maior número de participações em júris populares e o primeiro no Centro-Oeste do País, com 1023 casos, o “Maníaco da Cruz” é uma pessoa perigosa que oferece grandes riscos a sociedade, caso seja colocado em liberdade.

“Ele tem perfil de sociopata, tanto é que foi denominado maníaco. Esse indivíduo não deveria nem estar numa Unei, o lugar apropriado para ele é o hospício, para receber tratamento psiquiátrico”, declara o advogado.
Isaac de Barros afirma que jamais faria a defesa de um jovem desse, exceto se a família permitisse que ele defendesse a tese de transferência dele para um manicômio judicial, para receber tratamento adequado. “Infelizmente jovens e adolescente com esse perfil encontram amparo no ECA, que em algumas situações acaba prestando um desserviço para a sociedade”, ressalta.


Questionado sobre a boa conduta dele dentro da Unei de Ponta Porã, o jurista foi enfático. “Todo sociopata é dissimulado e sabe disfarçar muito bem seus interesses. Ele engana para conseguir atingir seus intentos”, concluiu o advogado Isaac de Barros Júnior.

HISTÓRIA

O adolescente foi apreendido quando tinha 16 anos, na madrugada do dia 9 de outubro de 2008. Segundo informações da polícia ele matou três pessoas, que foram colocadas em posição de cruz. Os pés das vítimas eram colocados juntos e os braços abertos.

O primeiro a ser morto na série foi o pedreiro Catalino Cardena, de 33 anos, assassinado no dia 24 de julho, daquele ano. No peito dele estavam inscritas as iniciais INRI (\"Iesu Nazarenus Rex Iudaeorum\" em latim, que em português significa \"Jesus Nazareno Rei dos Judeus\"), feitas a faca.

Um mês depois, Letícia Neves de Oliveira, de 22 anos, virou a segunda vítima. Seu corpo foi encontrado nu sobre o túmulo do cemitério situado em frente a sua casa, que a exemplo da primeira era homossexual. E no dia 7 de outubro de 2008, Gleice Kelly da Silva, de 13 anos, virou a terceira da série. \"Ela estava muito bonitinha quando saiu de casa\", disse o acusado sobre a menina, que conhecia desde criança.

Na época, depois de colher o depoimento, à delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Infância e Juventude (Deaij), Maria de Lourdes, avaliou o rapaz como sendo uma pessoa fria e vaidosa. Ele teria dito a autoridade policial que matava somente \"pessoas impuras\".

Os investigadores descobriram ainda que o rapaz era fã de Francisco Pereira de Assis, conhecido nacionalmente como o “Maníaco do Parque” e queria matar mais pessoas do que o criminoso de São Paulo, que estuprou e assassinou sete mulheres. No quarto dele os policiais encontraram fotos e reportagens do assassino em série Francisco de Assis Pereira.

Além das fotos, a polícia apreendeu ainda uma faca tipo peixeira, um canivete sujo de sangue, roupas e celulares que roubou das vítimas, além de jornais da região destacando os ataques do \"Maníaco da Cruz\".

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