Promotor Izonildo enfatiza que vítimas não devem ter medo de denunciar agressores - Crédito: Foto: Hédio Fazan/PROGRESSO“Devido a gravidade dos fatos e para garantir a segurança da vítima e de testemunhas, pedi a prisão do casal, que constantemente ameaçava a vítima, inclusive de morte. Os relatos tanto da adolescente, quanto do pai biológico e dos irmãos, são contundentes, inclusive os laudos que comprovam que a vítima não era mais virgem. Existia elementos suficientes para iniciar a ação penal e para o pedido da prisão preventiva dos dois”, ressaltou o promotor.
A adolescente teria informado à polícia que teve dificuldade para revelar ao pai biológico sobre os abusos que vinha sofrendo por parte do amante da mãe. A denúncia só foi possível porque ela escreveu sobre o fato, num papel, que colocou numa sacola que acabou sendo entregue ao pai.
“Segundo consta na denúncia, a mãe esperava os outros filhos irem para escola, e ligava para o amante vir até a casa abusar da adolescente. A violência, tanto vaginal quanto anal, foi praticada algumas vezes na frente da mãe, que inclusive obrigava a filha assistir as relações sexuais que tinha com o agressor”, enfatizou o Izonildo, afirmando que o Ministério Público não descarta a possibilidade de outros filhos da acusada terem sido abusados pelo amante dela.
O promotor explica que a adolescente sofria constantemente ameaças de morte, para não denunciar a agressão. O casal também ameaçava levá-la para uma fazenda onde sofreria mais violência sexual por outros homens. O casal ainda dificultava o contato da vítima com o pai biológico.
O promotor explica que com a recente mudança no Código Penal Brasileiro, não é necessária a conjunção carnal, ou seja, a penetração, para ocorrer o estupro de vulnerável. Basta o agressor pedir que a vítima pegue seu órgão genital ou tocar na menor, que já está caracterizada a violência. A pena para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de reclusão.
O casal também deverá responder pelo crime de satisfação lascívia, na presença de crianças e adolescentes, por ter obrigado a adolescente assistir a relação sexual. No caso desse crime, a pena prevista pelo CPB é de 2 a 4 anos de reclusão. Se condenados pelos dois crimes, a mãe e o amante poderão ficar preso entre 10 e 19 anos.
O promotor Izonildo enfatiza que casos de violências domésticas, tanto sexual quanto de agressão física podem ser denunciados no Ministério Público anonimamente. “Dourados tem atualmente uma Promotoria específica para ajudar as vítimas. As pessoas não precisam ter medo de denunciar esse tipo de crime. Mantemos o sigilo do denunciante e se preciso contamos com o serviço de proteção à testemunhas”, concluiu o promotor.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Polícia
Camionetes com mais de duas toneladas de maconha são apreendidas pelo DOF
25/09/2021 12:00
Operação Hórus
Camionetes com mais de 2 toneladas de maconha são apreendidas pelo DOF
25/09/2021 10:30
Dourados
Jovem com diversas passagens é preso pela PM após realizar disparos de arma de fogo
25/09/2021 09:30Política
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
24/09/2021 16:00
Dourados
Veículo furtado em Dourados é recuperado pela Guarda Municipal
24/09/2021 13:45