Dourados – MS sexta, 29 de maio de 2020
Dourados
26º max
11º min
JBS (Fazer o bem)
Coronavirus

Justiça liberta traficantes de alta periculosidade em Dourados e MP recorre

29 Mar 2020 - 06h22Por Valéria Araújo
Justiça liberta traficantes de alta periculosidade em Dourados e MP recorre -

A Justiça de Dourados autorizou que dois presos traficantes considerados de alta periculosidade sejam libertados e passem a cumprir prisão domiciliar. A medida é respaldada na alegação de que precisam ser protegidos contra o Coronavírus. A dupla foi condenada  após ser flagrada pela polícia transportando  100 quilos de cocaína e mais de 405 mil dólares. Na última quarta-feira o Ministério Público Estadual recorreu da decisão da justiça, pedindo para que sejam restabelecidas as prisões da dupla, tendo em vista que todas as medidas de prevenção a contaminação nos presídios foram tomadas.

Conforme o recurso da 4º promotoria de Justiça, assinado pelo promotor João Linhares Júnior,  ambos os presos são “inclinados à prática delitiva e demonstram ser muito perigosos ao convívio social, especialmente por fazer de atividades delituosas os seus modus vivendi”, analisa.

Em relação ao risco de contaminação o MP alertou: “deve-se ter profícuo cuidado para que não haja até então estranha à estranha doutrina jurídica nacional – apenas “conclama” os juízos da execução a analisarem o cabimento do benefício postulado (dentre outros), nada impondo concretamente que obrigue o julgador no caso em apreço a conceder a regalia ao apenado em descompasso com a lei específica. E nem poderia fazê-lo sem primeiro destruir fundamentos básicos do Estado Democrático de Direito”.

A promotoria continua: “Mesmo porque o próprio Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 2, derrubou a liminar que sugeriu a soltura de presos por conta do Covid 19, especialmente porque concluíram que as providências aptas para evitar a contaminação dos detentos foram adotadas pelo Ministério da Saúde e da Justiça, não se podendo amparar, unicamente, em sugestão de recomendação do CNJ”.

Ainda sobre a preocupação do coronavirus o MP ressalta que “no ambiente carcerário e ao risco de contaminação de presos mais suscetíveis   a desenvolver a doença e agravamento dos sintomas, cabe salientar que todas as medidas corretas ligadas ao combate de coronavirus recomendam isolamento social, não a soltura indiscriminada que, infelizmente, é o que muito se está vendo em plena época de caos. Tanto que as recomendações do Ministério da Saúde e demais autoridades sanitárias são no sentido de que a população permaneça reclusa em suas residências e evite realizar eventos sociais e reuniões públicas”.

 

Mais presos soltos

Conforme noticiou O PROGRESSO, na semana passada o juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal de Dourados, concedeu liminar para liberar 204 presos, sendo 155 homens e 49 mulheres, do regime semiaberto e aberto.

A medida contempla reeducandos que saem para trabalhar e voltam para passar a noite no presídio, e visa prevenir “que ocorra um caos na saúde pública do município de Dourados, que sabidamente não está preparado para atender toda a demanda que possivelmente surgirá com a propagação da Covid-19”.

 

Providências

Como forma de prevenção à pandemia do Coronavírus, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) suspendeu as visitas de familiares até dia 07 de abril nos presídios de regime fechado da capital e interior de Mato Grosso do Sul. As escoltas também estão suspensas, exceto em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada.

De acordo com a secretaria, quando for realizada audiência de custódia, o preso passará por uma triagem no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário, antes de ser encaminhado à sua unidade penal; esse procedimento será adotado em todo o estado. Em casos de suspeita, o preso receberá atendimento médico e será isolado da massa, se necessário.

Já para os servidores que apresentarem os sintomas, o procedimento seguirá as recomendações do Ministério da Saúde, como a procura de atendimento médico e isolamento pelo período orientado pelo profissional.

Conforme determinação, o levantamento de insumos de saúde foi repassado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) necessários para prevenção contra o COVID-19 no sistema prisional do estado.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Homem é assassinado com tiros nas costas durante partida de futebol
POLÍCIA

Homem é assassinado com tiros nas costas durante partida de futebol

há 25 minutos atrás
Homem é assassinado com tiros nas costas durante partida de futebol
Detento tenta fugir, mas fica preso em posto elétrico de presídio na Capital
POLÍCIA

Detento tenta fugir, mas fica preso em posto elétrico de presídio na Capital

há 46 minutos atrás
Detento tenta fugir, mas fica preso em posto elétrico de presídio na Capital
Menor é apreendido por tráfico de drogas e porte ilegal de arma
CAPITAL

Menor é apreendido por tráfico de drogas e porte ilegal de arma

há 53 minutos atrás
Menor é apreendido por tráfico de drogas e porte ilegal de arma
2º DP de Ponta Porã é fechado após policiais testarem positivo para COVID-19
POLÍCIA

2º DP de Ponta Porã é fechado após policiais testarem positivo para COVID-19

29/05/2020 07:58
2º DP de Ponta Porã é fechado após policiais testarem positivo para COVID-19
Homem é preso após ser flagrado transportando mais de 7 mil maços de cigarro
CONTRABANDO

Homem é preso após ser flagrado transportando mais de 7 mil maços de cigarro

29/05/2020 07:30
Homem é preso após ser flagrado transportando mais de 7 mil maços de cigarro
Últimas Notícias