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Justiça determina redutor de velocidade em área indígena

08 Ago 2016 - 15h53
Segundo o MPF, 8 indígenas morreram no local - Segundo o MPF, 8 indígenas morreram no local -
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a instalação de redutores de velocidade, na BR 463, em frente a acampamento indígena, entre os município de Dourados e Ponta Porã. A decisão ocorreu após a morte de oito indígenas Guarani, que moram na comunidade Curral do Arame, às margens da rodovia.

A ação foi ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra do Dnit (Departamento Nacional de Trânsito). De acordo com a decisão, obrigada o órgão a sinalizar as vias de maneira que evitem os acidentes e tem até 30 dias para realizar a instalação dos redutores, sinalizadores de asfalto e placas próximo ao acampamentonto indígena. sob aplicação de multa, caso não seja cumprido.

"A iniciativa do Ministério Público Federal tem a finalidade de salvar vidas de cidadãos brasileiros inocentes (...) e tanto a atitude ministerial quanto a decisão judicial que a acolhe têm amparo na Constituição da República", apontou a decisão.

A decisão obriga o denit a instalar em 30 dias, redutores de velocidade, sinalizadores de asfalto e placas de sinalizadores próximo ao acampamento indígena Curral de Arame, sob pena da aplicação de multa.
Há mais de 10 anos, a comunidade indígena Curral de Arame, também denominada "Tekoha Apika'y", aguarda a demarcação de seu território tradicional. Após encararem série de retomadas e despejos compulsórios, os índios, sem ter para onde ir, acabaram se fixando às margens da BR-463 em barracos improvisados, próximo às terras que reivindicam como tradicionais.

Nesses anos de espera, oito índios da comunidade morreram atropelados na rodovia, cinco deles de uma mesma família, sendo três em um período de apenas um ano. Além da exposição a elevado risco de atropelamentos e precárias condições estruturais, o acampamento indígena já foi queimado duas vezes, a última em grande incêndio ocorrido na região em 2013.

Para o MPF, "a inércia do Estado tem custado caro à comunidade, que, sem expectativa de regularização fundiária, vive em péssimas condições, arriscando o bem mais precioso de seus integrantes: a vida".

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