
O coordenador do Comitê Estadual Temporário de Apuração de Denúncias será o secretário especial do Gabinete do governador, Felipe Mattos de Lima Ribeiro. Além dele, também integram o grupo Ana Carolina Araújo Nardes – da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Mario André Batista de Arruda – Procuradoria-Geral do Estado (PGE) -, Marina Hiraoka Gaidarji – Auditoria Geral do Estado (AGE) -, Hélio Queiroz Daher – Secretaria do Estado de Educação (SED) -, Gisele Peixoto Lima – Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz) – e Daniel Zanforlim Borges – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
A operação Lama Asfáltica analisou R$ 200 milhões em pagamentos a empresas por obras realizadas em Mato Grosso do Sul. Segundo os investigadores, o prejuízo aos cofres públicos é de cerca de 20%. Mas o valor pode ser maior. Durante a gestão de André Puccinelli (PMDB), o governo assinou contratos que somam R$ 2 bilhões só com as empresas investigadas.
Investigação
As investigações sobre o suposto esquema de corrupção tiveram início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.
Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.
Primeira fase
Em fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.
A operação foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados na época.
Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que "todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso" e "os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.
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