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Convênio garante segurança às aldeias de Dourados

06 Jul 2011 - 07h43
Operação Tekohá, segue até o dia 6 de outubro nas aldeias indígenas de Dourado
Foto: arquivo - Operação Tekohá, segue até o dia 6 de outubro nas aldeias indígenas de Dourado Foto: arquivo -


CAMPO GRANDE – Durante visita à Reserva Indígena de Dourados, nessa segunda-feira, o secretário de segurança pública, Wantuir Jacini, informou que a cópia da minuta do acordo de cooperação, entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Ministério da Justiça (MJ), foi enviada para o Go-verno do Estado, na última sexta-feira e deverá ser analisada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Assim que o documento for aprovado será marcada uma solenidade para a assinatura do convênio, que provavelmente ocorrera aqui mesmo em Dourados dentro da reserva com a presença do governador e de autoridades competentes”, informou.

No entanto, o secretário explica que se por algum motivo o convênio não for concretizado, até o dia 6 de outubro, data prevista para o término da operação, as instituições estaduais sairão junto com a Polícia Federal, das terras indígenas. “O Estado não tem segurança jurídica para atuar nas aldeias e por isso a necessidade do convênio com o Ministério da Justiça. A Sejusp vem apresentando os primeiros projetos de polícia comunitária ao governo federal, desde 2008, destacando a necessidade de pactuar um convênio para permitir a atuação da polícia estadual nas aldeias. Somente a Polícia Federal tem atribuição constitucional para atuar dentro das reservas indígenas”, salientou Jacini.

O secretário de segurança pública disse que em decorrência deste acordo, dentro do plano de trabalho da Sejusp, está a implantação da polícia comunitária com a construção de uma base fixa dentro da aldeia onde estarão presentes a polícia militar e civil, além do Corpo de Bombeiros. “Vamos realizar um curso de capacitação de polícia comunitária indígena. O primeiro terá duração de cinco dias com a participação de policiais e de índios para a prospecção dos interesses da comunidade”, explicou.

Jacini explica que a turma para o curso de polícia comunitária será de 50 alunos sendo a maioria formada por indígenas. “Vamos fazer visitas as casas dos índios, entrevistas e a partir disso realizar o segundo curso incorporando os an-seios da comunidade indígena”, comentou.
Os cursos serão feitos na própria aldeia indígena antes do término da Operação Tekohá, da Polícia Federal, que começou no mês de junho deste ano e tem previsão de duração de 120 dias. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) também deverão estar presentes em todas as etapas, inclusive nos cursos de capacitação.

A iniciativa tem como base o projeto de Segurança Comunitária, que trabalha a prevenção, aproxima a polícia da co-munidade e associa a ação policial a outras, como a social e a de saúde. Wantuir Jacini informou que o planejamento da Sejusp prevê recursos do governo federal que serão utilizados para a compra de viaturas, comunicações, informática, mobiliário e na construção da base fixa de polícia comunitária.

####BALANÇO TEKOHÁ
De acordo com o balanço da operação, em 25 dias foram registradas 170 ocorrências, com três flagrantes de tráfico de drogas.

Ainda durante visita à reserva indígena, o secretário participou de uma reunião com o objetivo de avaliar a operação Tekohá que acontece nas aldeias Bororó e Jaguapiru. A reunião contou com a presença de representantes das polícias Federal, Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros e Funai. “Diminuíram os furtos e roubos e não tivemos homicí-dios.

A operação foi um sucesso e o que chamou nossa atenção foi a satisfação da comunidade indígena em ter a presen-ça da polícia na aldeia”, comentou Jacini. A operação Tekohá conta com a parceira da Sejusp, por solicitação da Polícia Federal e concordado juridicamente pela PGE.

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