Crédito: SEJUSP - MSA Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) acaba de criar o Grupamento de Escolta Penitenciária (GEP) na comarca de Campo Grande. Formado por servidores de carreira treinados e habilitados, os trabalhos consistem na escolta de saúde e transporte de presos em consultas e exames diagnósticos agendados.
Conforme a publicação, a assunção das atividades se dará de forma gradativa e a abrangência das atividades do GEP atenderá as unidades prisionais de regime fechado da capital, exceto a Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I (PEMRFG).
A normativa atende a necessidade de reforço nas atividades de escoltas de presos, especialmente para consultas agendadas através do Sistema Nacional de Regulação (SisReg), do Ministério da Saúde. Além disso, segue o disposto no Decreto Estadual nº 15.629, de 4 de março de 2021, e na Portaria Normativa nº. 09, de 15 de março de 2021.
O grupo será subordinado à Diretoria de Operações da Agepen (DOP), e subsidiado pela Divisão de Assistência à Saúde Prisional (DASP), que coordenará os agendamentos, encaminhando as demandas de escoltas necessárias.
Excepcionalmente, mediante autorização da DOP e no interesse da administração, o GEP poderá dar apoio a outras operações de escolta que necessitem de seu emprego, observadas as demandas diárias de sua atividade principal.
As demais escoltas permanecerão sendo realizadas com a mesma sistemática já estabelecida, através do Comando de Operações Penitenciárias (COPE).
O Grupamento de Escolta Penitenciária da Agepen atuará em unidades penais de regime fechado de Campo Grande.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Justiça
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidad
05/12/2023 17:30
Policia
Homem que furtou motocicleta em Naviraí é preso pelo DOF em Tacuru
05/12/2023 15:15
Policia
Homem é preso com agrotóxicos e garrafas de vinho contrabandeados
05/12/2023 14:00
Policia
Acidente com ônibus de MS e caminhão deixa 2 mortos e feridos
05/12/2023 10:00
Policia
Polícia Civil de MS recupera ônibus roubado em Goiás
05/12/2023 09:00