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Wilson Valentim Biasotto

Sanesul não interessa a Dourados

11 Jun 2016 - 06h00
A distribuição de água potável e a captação de esgoto é competência das prefeituras municipais que podem realizar esse serviço de diferentes formas (administração direta, autarquia, concessão à empresas estatais e privatização).


A privatização realizada em Campo Grande, pelo então prefeito André tirou daquele município o ônus de a Sanesul transferir os lucros lá auferidos para os municípios deficitários, mas também retirou do governo a possibilidade em investir na recuperação do meio ambiente. O ônus de contribuir para com os municípios deficitários ficou para Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã e, eventualmente algum outro município superavitário. No entanto a sede da empresa continua em Campo Grande e cabe ao governador nomear o seu presidente, quando caberia ao estado, isso sim, a cobertura de eventuais déficits de pequenos municípios.


Quando tive a honra de ser vereador em Dourados, requeri ao prefeito Tetila que envidasse esforços no sentido de não fazer mais a concessão quando vencesse o prazo, que criasse uma autarquia, a exemplo de inúmeras cidades brasileiras que assim procedem. Essa iniciativa não se tornou possível àquela época. Dourados começou a ser contemplada, pelo PAC (Programa de Aceleração do Desenvolvimento), com investimentos substanciais. Só em uma primeira etapa, ainda na gestão Tetila, foram 50 milhões de reais em investimentos, depois perdi as contas.


Não obstante esses investimentos do governo federal e, por via de consequência, a expansão da rede, não houve diminuição no preço dos serviços. A Sanesul cobra taxas exorbitantes.


A concessão feita por Dourados era renovada de 4 em 4 anos e, agora, estranhamente, mesmo sabendo-se que a concessão vence em 2019, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação, projeto do executivo municipal, ampliando a concessão por trinta anos. Um absurdo. Sequer uma audiência pública foi realizada para a discussão de tão importante questão.


Luís Carlos Ribeiro, arquiteto e urbanista que ofereceu à Dourados inúmeras contribuições para que a nossa cidade crescesse sem prejuízo ao meio ambiente, em entrevista para "O Progresso", na quinta-feira passada, defendeu que a concessão por 30 aos é muito tempo e que nesse período muita coisa pode acontecer. Sugere ainda que na eventual concessão à Sanesul, sejam impostas condições para que a empresa proceda à revitalização das matas ciliares do rio Dourados e seus afluentes.


Também quando Dourados teve a honra de ser aceita como Cidade Educadora pela Associação Internacional das Cidades Educadoras, várias entidades, especialmente ligadas ao Instituto do Meio Ambiente, levavam adiante um projeto para a revitalização dos oito córregos que cortam Dourados e que, a partir de suas nascentes, pudesse se chegar à revitalização do Rio Dourados.


As ideias e planejamentos em relação à sustentabilidade que são perdidas refletirão no futuro de nossa cidade. Deveríamos levar mais em conta as ideias e trabalhos de Luiz Carlos Ribeiro, Tetila, IMAN, os projetos da Cidade Educadora, a Carta das Universidades douradenses, a atuação de vários ambientalistas como o professor Vito Comar da UFGD e de pessoas que trabalham no anonimato, a exemplo de Antonio Webber e de tantos outros cidadãos, preocupados com o futuro de Dourados.


Dourados, a segunda cidade de nosso estado, já é uma metrópole regional e tem um potencial indiscutível para ser a "cidade modelo" que sempre sonhamos. A concessão que ora se vota na Câmara, sem uma discussão mais profunda, pode atrapalhar a nossa caminhada. Apenas três vereadores (Ishi, Délia e Virgínia) se posicionaram favoráveis à uma discussão mais ampla. É lamentável que a nossa democracia representativa se alvore em decidir tudo em nome do povo, sem consultá-lo para questões maiores.


Ao contrário de fazer concessão para a Sanesul, sou favorável à municipalização da distribuição de água e coleta de esgoto, com a criação de uma autarquia que faça esses trabalhos e possa utilizar-se dos lucros para expansão, especialmente da rede de esgoto, e que possa também aplicar em obras de preservação das águas de superfície, para reservarmos o aquífero Guarani para as futuras gerações, pois a falta de água poderá ser o maior problema para a humanidade. Mas é preciso coragem e força política.


Membro da Academia Douradense de Letras. e-mail: [email protected]

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