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Fausto Matto Grosso

Roteiros para tragédia brasileira

27 Abr 2016 - 06h00
Dizia um filósofo nascido no reino da Prússia, que os homens fazem a história, mas não a fazem como desejam, nem dentro das condições que gostariam, suas ações são condicionadas, assim, pelo contexto histórico em que vivem. Parto dessa ideia para analisar as difíceis saídas para a tragédia vivida pelo país.


Considero, também, alguns pressupostos. Primeiramente, a continuidade do processo democrático está garantida em qualquer circunstância. O Brasil amadureceu e as instituições democráticas funcionam normalmente, garantidas pela Constituição, pelas instituições existentes e pela vontade majoritária da Nação. Não há hipóteses de golpes.


Da mesma forma, ninguém conseguirá segurar o processo de apuração dos atos de corrupção desencadeados pela Operação Lava-Jato e outras, que sinalizam uma nova marcação no tempo histórico da sociedade brasileira. Tombarão tantos quantos forem sendo apontados, comprovadamente, pelas ações do Ministério Público e da Polícia Federal, com inteiro apoio da população.


Outro aspecto importante é que, em hipótese alguma, existe a possibilidade de o bloco de poder atual voltar a ter condições de liderar o processo de saída da crise. Não há volta nesse processo desencadeado a partir do impeachment na Câmara, com previsível confirmação de legitimidade pelo Supremo Tribunal Federal. Presenciamos o esgotamento do ciclo do lulo-petismo.


O futuro, entretanto, poderá nos reservar ainda muitas surpresas com vários desdobramentos possíveis. O fator de maior impacto ficará por conta de uma eventual anulação das eleições de 2014 pelo TSE, por conta de financiamento eleitoral ilegal, decorrente da corrupção. Com seu rito próprio, esse tipo de decisão costuma ser demorado. O tempo do TSE poderá implicar em novas eleições diretas ainda neste ano ou eleição indireta pelo Congresso a partir de janeiro do próximo ano.


Diante disso, no processo da vida real, o contexto em que vivemos é o de termos, em curto prazo, Michel Temer como presidente. É assim que manda o ordenamento jurídico existente. Temer estará brevemente diante do desafio do seu contexto histórico. Terá ele capacidade de montar um ministério de alto nível, com capacidade técnica e política e representatividade nas forças sociais que apostam nas mudanças? Imagino que sim, até por instinto de sobrevivência, poderá fazê-lo, repetindo um papel semelhante ao de Itamar Franco após o impeachment de Collor.


Só assim, com um amplo entendimento nacional - político e social – poderá o novo governo, responsavelmente, arrancar o Brasil da sua crise, ainda assim por um processo extremamente penoso. Não me refiro a esse arranjo congressual espúrio que tem marcado a política brasileira nos últimos anos. A representação política está em crise, a qualidade dos políticos piorou muito, falta-nos lideres com compromissos republicanos e com credibilidade. A votação do impeachment na Câmara, a despeito do resultado positivo, com poucas exceções, foi de bizarrice explícita e chocante, exibição pública de personalismo alienado, de populismo e de provincianismo.


O conjunto das forças políticas e sociais que vierem a compor esse governo de transição deverá estar tão solidamente alicerçado, de maneira que esse arranjo possa sobreviver até mesmo à substituição de Temer, se atingido pela justiça. Poderá esse bloco, inclusive se projetar como futura aliança eleitoral no caso de convocação antecipada de novas eleições complementares. Naturalmente ficará fora desse arranjo o PT, o que não é novidade histórica.


Caberá a essa nova gestão o desafio de realizar as reformas estruturantes que não podem mais ser adiadas e, para tanto, precisará da contribuição de todos aqueles verdadeiramente comprometidos com o país. Assim, após uma transição penosa, diante da magnitude da herança maldita deixada pelo lulo-petimo, o país poderá encontrar caminho mais seguro a partir das eleições de 2018.

*Engenheiro e professor da UFMS. e-mail: [email protected]

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