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Valdenir Machado

Questão indígena: solução rápida e definitiva

21 Jun 2016 - 06h00
Os lamentáveis incidentes registrados nesta semana no município de Caarapó entre indígenas e produtores rurais remetem, mais uma vez, na necessidade imperativa de que a União e o Supremo Tribunal Federal priorizem essa agenda e ofereçam à sociedade uma solução definitiva para o impasse que ceifa vidas, dilapida o patrimônio público e privado e provoca insegurança ao povo de Mato Grosso do Sul.


A questão indígena no Estado é muito complexa e a origem dos conflitos data do século 19 com o fim da Guerra do Paraguai que foi o maior conflito armado da América do Sul e do qual os indígenas defenderam o território brasileiro juntos com as forças militares.


A partir daí, com incentivo da Coroa Portuguesa, começa a ocupação da região com a vinda de grandes contingentes de brasileiros de outros estados atraídos pela perspectiva da atividade pecuária e, assim, inicia também a competição com os nativos pela terra. O objetivo do império era geopolítico e visava conter o expansionismo paraguaio.


Também no século 20 a República incentivou a colonização do oeste brasileiro, notadamente nas regiões fronteiriças. As terras devolutas pertencentes à União foram tituladas o que demonstra a boa fé dos colonizadores.


Portanto, se por um lado as terras sul-mato-grossenses foram ocupadas inicialmente por indígenas, por outro os colonizadores aqui vieram atraídos por políticas públicas do governo federal, seja nas épocas do Império e da República. Todos, índios e produtores rurais, têm suas razões para defender.


Os próprios produtores rurais admitem ceder terras que estudos antropológicos e sociológicos apontam como áreas historicamente indígenas. Mas, para isso precisam ser indenizados a preço de mercado de maneira que possam produzir em outros rincões.


O fim da celeuma quanto à demarcação das terras indígenas, a política das desapropriações e ao reembolso justo aos produtores rurais competem ao governo federal e ao Supremo Tribunal Federal. A lentidão federal é a causa desses conflitos.


Finalmente, entendo que o equacionamento da questão indígena em Mato Grosso do Sul não deve ser feito por etapas, mas como um todo. Afinal, até a década de 90 o principal problema fundiário do estado envolvendo indígenas era no Panambi. Numa canetada o então ministro da Justiça Nelson Jobim resolveu o impasse, ainda que com prejuízo aos produtores rurais. Depois pulularam outros conflitos em nossa região.


É necessário um mapeamento completo das áreas de conflito no Estado e propor uma solução definitiva amplamente discutida para tenhamos paz no campo à população urbana, produtores rurais e aos indígenas.


Professor, advogado e cartorário. site: www.valdenirmachado.com.br

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