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Opinião

Lixões, uma proposta viável para Dourados

23 Fev 2016 - 10h29
Janes Estigarribia

A falta de um Plano Diretor eficaz e o aumento populacional e as muitas construções clandestinas de fundo de quintal, reformas e troca de móveis, são alguns dos itens que contribuem para a proliferação dos lixões em Dourados. Não há espaço para os depósitos de restos de materiais de construção, madeiras, objetos tecnológicos em desuso, moveis e até mesmo eletrônicos sem um local para serem descartados.


O destino do lixo tornou-se um grande problema ambiental e de saúde pública e os “lixões urbanos” tornaram-se, práticas constantes em nossa cidade, esses resíduos sólidos(orgânico e material), são retirados das residências, comércios e indústrias, despejando-os em áreas a céu aberto, locais inadequados e sem qualquer tratamento, geralmente ás margens de rodovias, e próximos a locais habitados, o que vem a ocasionar danos ao meio ambiente (contaminação do solo e de lençóis freáticos), e colocando em risco a vida e a saúde da população, tendo em vista a provocarem a proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos).


Mesmo, sendo previsto como crime ambiental, a presença dos lixões urbanos em locais inadequados é uma constante nos municípios brasileiros, decorrente do desinteresse e o despreparo das administrações municipais, bem como, da ausência de efetiva fiscalização por parte dos órgãos competentes e da própria sociedade.


Dourados, não foge a essa realidade, fiscalização ineficaz, poder público sem programa próprio e desinteresse em preservar o meio ambiente, aliado a uma população que desrespeita as leis, e os limites geográficos de sua propriedade, jogam entulhos e lixos em qualquer parte da cidade, e ainda jogam resíduos em terrenos baldios empalhados por todos os bairros e região central.


A situação do tratamento dado aos resíduos sólidos poderia ser diferente se o cumprimento da legislação ambiental vigente fosse efetivo e fiscalizado pelos órgãos competentes e pela própria sociedade.


Em algumas cidades do pais houve em mudança no comportamento da administração pública e os lixos passaram a ter uma destinação adequada e segura. Esta mudança decorreu do programas desenvolvidos, através do Programa Pró-Saneamento da Caixa Econômica federal, onde foram construídos aterros sanitários em área adequada para os resíduos sólidos e também determinando que incluam em suas leis orgânicas área adequada para o lixo.


Não podemos mais conviver com lixos e lixões espalhados por todas as partes da cidade, se a fiscalização é inoperante e a legislação não combate esse problema, podemos usar de meios que dificultam o acesso e o deposito de objetos no locais mais visados pelos transgressores da propriedade privada ou pública,
Fazer parcerias com empresas de vigilância, bombeiros e outros setores da sociedade, bem como colocar soldados do exército durante o dia para bloquear a passagem de veículos com materiais descartáveis. Instalar câmeras de segurança nos principais pontos de acesso e promover a escala diária de guardas municipais, fiscais e vigilantes da administração pública podem amenizar e diminuir ou acabar com essa prática, que se não tiver controle, vai se tornar um grave problema social.


Manter uma equipe da prefeitura ou parceiros para percorrer todos os sábados, com caminhão, pá carregadeira, roçadeira e outros equipamentos para limpar terrenos e locais onde são depositados resíduos.


Esses locais podem ser indicados por moradores ou por associações beneficentes ou de bairros.


O direito ao meio ambiente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, é um direito constitucional que deve ser extensivo a todos, cabendo ao Estado a sua defesa e conservação. A prática dos “lixões” é um problema constante no nosso país, que deveria ser combatido de forma efetiva e rápida, visando evitar os danos ambientais e à saúde pública.


Ainda não alcançamos a condição ideal de fiscalização e combate à prática dos crimes ambientais, e os gestores municipais precisam começam a cumprir a determinação da nossa Carta Magna, ainda que pressionados pelo Ministério Público. As penalidades administrativas e condenações criminais estão sendo aplicadas aos responsáveis pela prática de crimes ambientais, mas em número insignificativos.


Por isso precisamos combater o mal, que ainda não se tornou um agravo populacional ao homem e ao meio ambiente.


Presidente do Sindicato dos Bancários de Dourados e Região. e-mail: [email protected]

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