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José Carlos de Oliveira Robaldo

A que ponto chegamos!

17 Mar 2016 - 10h36
Dizer que o quadro do País é caótico em todos os sentidos é redundância. É, de fato, cansar a mente do leitor com repetições de fatos que está exausto de conhecer e que sabe muito bem a sua origem. Contudo, alguns aspectos desse emaranhado todo – sobretudo em relação ao descaso das nossas autoridades do Executivo – merecem destaque, tal é a situação a que chegamos.


A insatisfação da sociedade brasileira com o comando político-administrativo do País, e que já era do conhecimento de todos, foi exteriorizada nas ruas no último dia 13.3.16, clamando por "fora Dilma, Lula e PT". Não por acaso, foi considerada a maior manifestação cívica e ordeira de todos os tempos. Esse mesmo inconformismo foi também repetido por milhares de brasileiros em diversos países das Américas, da Europa etc., mas que desrespeitosamente foi taxado pelo deputado Sibá Machado (PT-AC) de "fassistas" (sic), enquanto que os que defendem o governo foram rotulados, pelo mesmo parlamentar, de "dessentes"(sic) (Cláudio Humberto, Correio do Estado, p. 4, de 13.3.16).


Mas o que mais toca a sociedade brasileira é de fato o descaso para com os problemas de interesse da Nação. A imprensa tem revelado que, nos últimos dias, a presidente Dilma praticamente não faz outra coisa senão se autodefender das ameaças do impeachment e da ação que corre no TSE e defender o seu criador, o ex-presidente Lula, que ela insiste em chamá-lo de "presidente". Isto é, nem se constrange em terceirizar o seu governo.


Não é preciso de uma memória invejável para se lembrar que há poucos dias a Presidente foi à capital paulista apenas para se encontrar com Lula em um hotel para tratar exclusivamente de seu interesse e que, logo após a condução coercitiva dele, a título de solidariedade, retornou a São Paulo, especificamente a São Bernardo do Campo, para se encontrar com seu criador.


Não bastasse isso, têm-se notícias de que a Presidente ultimamente tem feito reuniões e mais reuniões em Brasília, indo noites adentro, não para tratar de projetos de interesse da sociedade brasileira, mas sim para articular sua defesa contra o impeachment junto à Câmara Federal, mas ao mesmo tempo de olho no Senado e no TSE, pois são dois perigos em evidência que rondam o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto. Quadro este agravado pela convenção nacional do PMDB (14.3.16), que colocou seu apoio ao Planalto em "aviso prévio" por 30 dias.


Agora, com o recrudescimento da situação do Lula, triplex daqui, Atibaia dali, complicada pela delação premiada do senador Delcídio do Amaral (homologada nesta terça-feira – 15.3.16), o que o aproxima cada vez mais da operação Lava Jato, a preocupação da presidente ganhou nova perspectiva: a blindagem de Lula para fugir do juiz Sérgio Moro. O Lula, forçosamente, está sendo transformado em ministro, não para atender ao interesse da Nação, mas sim para ganhar foro privilegiado, pois, em razão desta condição, desloca-se a competência para processar e julgar eventuais práticas criminosas a ele atribuídas, de Moro, para o STF.


Se concretizada essa hipótese, algumas dúvidas surgirão. A principal é saber se "o tiro não sairá pela culatra", pois duas consequências poderão surgir. De um lado, é preciso analisar se essa prática é constitucional, pois pode ser interpretada como um subterfúgio para tentar escapar das garras da lei (tentativa de obstruir a justiça) ou se tratar de ato nulo, em decorrência de desvio de finalidade, e, de outro, se superadas essas questões, até onde se pode alimentar a expectativa de que encontrarão um STF "bonzinho"? Vale lembrar que o STF, a partir do rumoroso Mensalão e com a sua nova composição, mudou seu perfil. O que é curioso nisso tudo, porém compreensível, é que, por ocasião do Mensalão, pleiteava-se o deslocamento do julgamento deste para instâncias inferiores. Agora é o contrário.


O ponto de fato está fora da curva, pois temos que conviver com a comparação de que o triplex do Guarujá-SP, com 215m2, não passa de um "minha casa, minha vida".


A que ponto chegamos?


PS. Este texto foi escrito no dia 15.3.16. Qual foi a minha agradável surpresa quando li na data de hoje (16.3) uma crítica do min. Marco Aurélio ao comentar a delação de Delcídio do Amaral, quando faz a seguinte observação "A que ponto nós chegamos!


Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Mestre em Direito Penal pela UNESP. Professor universitário. e-mail: [email protected]

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